DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 313/2021 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 23.788.929/0001-22 - CLINICA DE PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA ACO L H E R
PSIQUE E. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2022 a
28/02/2023. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.033968/2022-02.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.822.216/0001-59 - VITA CENTER - CENTRO DE ATENCAO A SAUDE LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2022 a
28/02/2023. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2021 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.154.104/0001-37 - SALUTE CLINICAS MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2022 a
31/03/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 224/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.291.317/0001-00 - UNIPROCTO E GASTRO-CLINICA DE COLOPROCTOLOGIA ,
GASTROEN. Objeto: Inclusão de procedimentos. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 
10.851.800/0002-50
- 
CENTRUS
- 
CENTRO
DE 
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONA. Objeto: Inclusão de procedimentos e a adesão a Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022/2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Resultado 
de 
Julgamento 
da 
Tomada 
de
Preços 
nº 
1-2022/2º 
B 
Fv, 
NUP
65308.021226/2021-59, Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
contratação de serviços especializados de gerenciamento de obras e desenvolvimento de
ferramentas de ti, conforme condições do edital e seus anexos.
A Tomada de Preços foi divulgada no Diário Oficial da União e no Jornal Gazeta
do Triângulo (Cidade de Araguari-MG e região), no dia 18 de março de 2022. Manifestaram
interesse na presente licitação e apresentaram os envelopes de Habilitação e Propostas os
seguintes profissionais: LUIZ CLÁUDIO DE MATOS CHAGAS, inscrito sob o CPF nº
021.865.577-03, neste ato sem representante. Às 09h17min da presente data foi iniciada a
fase de verificação da documentação prévia, sendo que após análise, verificou-se o
atendimento das exigências do Ato Convocatório. Passado as análises das documentações
complementares, teve início a fase de habilitação, onde após análises das documentações
fiscais, trabalhistas, jurídicas e de habilitação técnica, o profissional sagrou-se habilitado
seguindo os parâmetros definidos no Edital e seus anexos. Tendo transcorrido a fase de
habilitação conforme Ata, passou-se a análise pelas Comissões Especiais dos documentos
da Proposta Técnica e Proposta de Preços do Sr. LUIZ CLÁUDIO DE MATOS CHAGAS, único
profissional que enviou seus envelopes para participação, onde após análise das
Comissões, identificou-se o preço proposto mensal de R$ 19.500,00 (dezenove mil e
quinhentos reais), acrescidos do valor do INSS a ser pago e valor anual de R$ 234.000,00
(duzentos e trinta e quatro mil reais) e Nota de Avaliação do Candidato de 1,35,
apresentando valor dentro da referência do certame, tendo apresentado ainda, as
exigências mínimas das condições de Formação Acadêmica e Experiência Profissional, assim
como Nota de Avaliação do Candidato suficiente conforme os parâmetros do Apêndice III
do Edital. Por ser o único profissional a enviar seus envelopes para participação e tendo
apresentado dentro dos critérios e exigências do Ato Convocatório, o Sr. LUIZ CLÁUDIO DE
MATOS CHAGAS, sagrou-se vencedor da presente licitação.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 2º B Fv
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a
quem possa interessar, que com base no
art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99,
considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr.
CARLOS EDUARDO LEITE PITTA, CPF 251.891.968-60, para que compareça ao Cmdo 2ª
RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222,
Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência da instauração de Processo
Administrativo Sancionador e oportunizar
apresentação de Defesa Prévia, caso queira.
JORGE CARDOSO MARTINS
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64287128153202177 . Objeto: Serviços Continuados de Apoio Administrativo
de associação de portadores de deficiência física - AME (Associação Amigos metroviários
dos Excepcionais) Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XX da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de associação de portadores de
deficiência física sem fins lucrativos para apoio administrativo no HMASP Declaração de
Dispensa em 19/01/2022. ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 05/04/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ª
Região Militar. Valor Global: R$ 2.450.004,00. CNPJ CONTRATADA : 64.917.818/0001-56
ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME.
(SIDEC - 18/04/2022) 160495-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584006437202230. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
OPME, para Clínica de Neurocirurgia, registro de Preços para eventual aquisição das
órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em procedimentos cirúrgicos,
destinado a suprir necessidades das Organizações Militares de Saúde vinculadas à 2ª
Região
Militar,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste
instrumento, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no Edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2022) 160495-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160472
Nº Processo: 64082000814202288. Objeto: Aquisição de peças e material para
manutenção de viaturas e equipamentos do Pelotão de Manutenção e Transporte (PMT),
para atender às necessidades do 5º Batalhão de Infantaria Leve.. Total de Itens Licitados:
147. Edital: 19/04/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Marechal
Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-
00002-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/04/2022 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO JOSE VIEIRA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2022) 160472-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160416 - H GE S M
Nº Processo: 65402.004634/2021-97.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de outsourcing de impressão..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2023. Valor
Total: R$ 82.560,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 167416 - H GE S M
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64594.010572/2019-65.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Realizar a prorrogação do
prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 14/2020.. Vigência: 27/04/2022 a
26/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.751,24. Data de Assinatura:
11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2021
Pregão Eletrônico Nr 11/2021-SALC/HGeC. RESULTADO DE JULGAMENTO.
Registrado(s):CNPJ/EMPRESA/ITEM/VALOR
TOTAL:
77.982.262/0001-23 -
SAMUEL DE
CAMPOS ROSA / Item 1 / R$ 48.200,00; 05.652.247/0001-06 - LUMIAR HEALTH BUILDERS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / Item 2 / R$ 48.399,89; 12.095.582/0001-16 - NOSSA
DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / Item 3 / R$ 17.600,00; 21.595.825/0001-76 -
OFICINA ORTOPEDICA COSTA LTDA / Item 4 / R$ 28.200,00. NO VALOR GLOBAL DE R$ R$
142.399,89; Proc Adm Nr 64578.006107/2021-09, com vigência 12 meses, a contar da
publicação do Resultado de Julgamento no Diário Oficial da União. Responsável pelo
Julgamento: Joyce Maron Pulga - 3¨Sgt.
RUY TERRA FILHO - CEL MED
Ordenador de Despesas e Diretor do HGeC
(SIDEC - 18/04/2022) 160223-00001-2022NE000001

                            

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