DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210128 
IG Nº1138315000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210128 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, cujo 
OBJETO é: Aquisição de ativos de informática (Computadores, estabilizadores e nobreaks) para atender as necessidades dos Novos Núcleos de Itapi-
poca e Crateús desta Perícia Forense do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20972021, até o dia 05/05/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de abril de 2022. 
Carlos Alberto Coelho Leitão 
PREGOEIRO 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220003 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220003 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO 
é:Aquisição de tubo de condução em polietileno de alta densidade (PEAD), conexões em PEAD e placas de advertência, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2792022, até 
o dia: 05/05/2022, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ênio José Gondim Guimarães 
PREGOEIRO 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220004 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220004, de interesse do Corpo de Bombeiros Militar – CBMCE, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de consumo utilizados no salvamento terrestre e em altura, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
4722022, até o dia 05/05/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro 
PREGOEIRO 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220004 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220004 de interesse da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará 
– ADECE, cujo OBJETO é: Serviços de consultoria para validação do valor de mercado (“Valuation”) de empresa do setor industrial de aviação a ser 
implantada no Estado do Ceará, com parceria técnica, econômica e financeira da ADECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5112022, até o dia 05/05/2022, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 12 de abril de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto 
PREGOEIRO 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220022 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220022, de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Serviço de locação de 14 (quatorze) veículos, sem motorista, sem combustível, para atender a frota da contratante. 
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 242022, até o dia 
05/05/2022, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Simone Alencar Rocha 
PREGOEIRA 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220037 
IG Nº1155694000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220037 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Aquisição de gênero alimentício não perecível (Farinha de milho flocada, tipo flocão) para atender aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual 
de Ensino, localizadas nos municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e Superintendências das 
Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4982022, até o dia: 05/05/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ênio José Gondim Guimarães 
PREGOEIRO 
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AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220062 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220062 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de motores de média tensão para a Eta Gavião, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5032022, até o 
dia 05/05/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Simone Alencar Rocha 
PREGOEIRA 
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210075-REFORMULADO 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais Reformulado, da Concorrência Pública Nacional n° 20210075, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a 
REFORMA DA CADEIA PÚBLICA DE MARACANAÚ, PARA A UTILIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS 
CONDENADOS - APAC, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise da nova proposta comercial, objeto do lance ofertado pelo 
exercício de direito de preferência, estatuído pela Lei Complementar N°123/2006 e Alterações, foi divulgado na sessão pública realizada em 13/04/2022, o 
seguinte resultado reformulado: OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, com o Valor Global de R$4.848.100,00 – Classificada como VENCEDORA; CONS-
TRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, com o Valor Global de R$4.848.110,00 – Classificada em 2° LUGAR; RR PORTELA CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com o Valor Global de R$5.403.041,03 – Classificada em 3° LUGAR; FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS 
ESPECIAIS LTDA, com o Valor Global de R$5.605.015,86 – Classificada em 4° LUGAR; ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, com o Valor Global de R$5.663.005,02 – Classificada em 5° LUGAR; JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI, com o Valor Global de