DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
PORTARIA 102/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 11261550/2022, 
RESOLVE designar JOSÉ CARLOS PARENTE, Graduado em Física, Mestre em Física, Doutor em Ciências (Física), com a finalidade de proceder 
verificação prévia no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO – UNIDADE MONTESE, localizado na Rua Barão de Sobral Nº 712, Bairro: Montese, 
Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60.420-775, quanto a Renovação de Reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, Modalidade presencial, Eixo 
– Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 07 de abril de 2022. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes VieirA
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA 104/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00303259/2022, 
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Comple-
mentares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutoranda em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder verificação prévia no 
GRAU TÉCNICO – UNIDADE WASHINGTON SOARES, localizado na Avenida Washington Soares, nº 3939, Loja 03, Bairro: Sapiranga, Município: 
Fortaleza – Ceará, CEP: 60.833-005, quanto a Autorização para Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, modalidade Presencial, Eixo – Tecno-
lógico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação 
Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 07 de abril de 2022. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA 105/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 9.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 12255910/2021, 
RESOLVE designar FLÁVIO MARIA LEITE PINHEIRO Graduado em Direito, Bacharel em Filosofia, Especialista em Direito Processual, Espe-
cialista em Direito Constitucional, Especialista em Direito Empresarial, Mestre em Direito (Área de Concentração Direito, Estado e Sociedade), Mestre em 
Filosofia (Área de Concentração: Ética. Linha de Pesquisa: Ética e Filosofia Social e Política), com a finalidade de proceder verificação prévia na Escola 
Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE, localizada na Rua Barbosa de Freitas, Nº 2674, Dionísio Torres, Fortaleza-Ceará, CEP: 60170-021, com 
vistas a Autorização para oferta do curso de especialização lato-sensu - MBA em Gestão e Governança Pública, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 07 de abril de 2022. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ 
Registre-se e publique-se. 
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PORTARIA 106/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00445150/2022, 
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Comple-
mentares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutoranda em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder verificação prévia 
no INSTITUTO PHILUM, localizado na Rua Raimundo Alves Bezerra, N° 207, Bairro: Centro, Município: Banabuiú – Ceará, CEP: 63.960-000, quanto a 
Autorização de Polo de Educação à distância para o Curso Técnico em Enfermagem (Amontada), Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde para o seguinte 
endereço: Rua Sales Barros, Nº 692, Bairro: Torre, Município: Amontada – Ceará, CEP: 62.540-000, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para 
apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 07 de abril de 2022. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ 
Registre-se e publique-se. 
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PORTARIA 107/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00444251/2022, 
RESOLVE designar MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ, Graduação em Enfermagem, Especialista em Gestão, Especialista em Especialização em 
EAD, Mestre em Educação na área de Ciências Humanas, Doutoranda em Pós- graduação em Enfermagem, com a finalidade de proceder verificação prévia 
no INSTITUTO PHILUM, localizado na Rua Raimundo Alves Bezerra, N° 207, Bairro: Centro, Município: Banabuiú – Ceará, CEP: 63.960-000, quanto a 
Autorização de Polo de Educação à distância para o Curso Técnico em Enfermagem (Jijoca de Jericoacoara), Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, para 
o seguinte endereço: Rua Minas Gerais, Nº 419, Bairro: Centro, Município: Cidade de Jericoacoara – Ceará, CEP: 62.598-000, concedendo-lhe o prazo de 
30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 07 de abril de 2022. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ 
Registre-se e publique-se. 
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PORTARIA 108/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00293431/2022, 
RESOLVE designar MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ, Graduação em Enfermagem, Especialista em Gestão, Especialista em Especialização em 
EAD, Mestre em Educação na área de Ciências Humanas, Doutoranda em Pós- graduação em Enfermagem, com a finalidade de proceder verificação prévia 
no CENTRO DE ENSINO ESPECIALIZADO FONTELES, localizado na Rua Senador João Cordeiro, N° 1095, Bairro: Centro , Município: Baturité - Ceará 
CEP: 62760-000, quanto ao Recredenciamento da Instituição e a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, modalidade Presencial, 
Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara 
de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 07 de abril de 2022. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ 
Registre-se e publique-se. 
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CORRIGENDA 
No Diário Oficial nº 037, datado de 16 de fevereiro de 2022, que publicou a Portarianº 034/2022, deste Conselho de Educação.  Onde se lê:  quanto ao 
Recredenciamento da instituição e a Renovação do Curso Técnico em Enfermagem, Modalidade Presencial - Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde  Leia-se: 
quanto ao Recredenciamento da instituição e a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Modalidade Presencial - Eixo 
- Tecnológico: Segurança  Fortaleza, 07 de abril de 2022. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ 
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