DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
R$5.973.904,45 – Classificada em 6° LUGAR; KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com o Valor Global de R$5.986.368,80 – Clas-
sificada em 7° LUGAR; EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$6.146.103,52 – Classificada em 8° LUGAR; SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$6.265.134,10 – Classificada em 9° LUGAR; IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global de R$6.313.103,76 – Classificada em 10° LUGAR; CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA,
com o Valor Global de R$6.323.054,49 – Classificada em 11° LUGAR; IRMEC CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$6.945.553,63 – Clas-
sificada em 12° LUGAR. A empresa OSMILTON DE ARAÚJO GOMES exerceu o direito de preferência estatuído pela Lei Complementar n°123/2006 e
alterações, por enquadrar-se como empresa de pequeno porte, ofertando o lance no valor global de R$4.848.100,00, passando a condição de vencedora da
presente licitação. A nova proposta foi examinada e classificada pela Superintendência de Obras Públicas em conformidade com o Relatório de Análise das
Propostas Comerciais. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital de Classificação datado aos 22 de março de 2022. A Ata da
sessão pública que divulgou este resultado reformulado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210082
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210082, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a OBRA DE REVI-
TALIZAÇÃO NO ENTORNO DO MONUMENTO DE SÃO FRANCISCO, EM CANINDÉ – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados
que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 13/04/2022, o seguinte resultado: GAID CONSTRUÇÕES LTDA,
com o Valor Global de R$9.526.000,34 – Classificada como VENCEDORA; CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI, com o Valor Global de
R$11.203.633,17 – Classificada em 2° LUGAR; CONSÓRCIO FEITOSA GTM (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI e GTM ENGENHARIA LTDA),
com o Valor Global de R$11.485.956,94 – Classificado em 3° LUGAR; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor
Global de R$12.057.813,61 – Classificada em 4° LUGAR; FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, com o Valor Global de R$12.566.889,19 – Classificada
em 5° LUGAR; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$13.146.293,19 – Classificada em 6° LUGAR. Desclassificadas as propostas
comerciais dos seguintes licitantes: CONSÓRCIO JL ENGENHARIA – BV CONSTRUÇÕES (JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
e BV BOA VISTA CONSTRUÇÕES EIRELI), com base no subitem 8.6, alínea “f” do Edital; CONSÓRCIO ALVES FREITAS / BWS (ALVES FREITAS
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e BWS CONSTRUÇÕES LTDA), com fundamento no subitem 6.5 do Edital; e EDCON COMÉRCIO
E CONSTRUÇÕES LTDA, com fundamento no subitem 6.5 do Edital. Ao ser constatado erro na quantidade do subitem 3.8.2.6.6 da Proposta de Preços
ofertada pelo CONSÓRCIO JL ENGENHARIA – BV CONSTRUÇÕES (JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e BV BOA VISTA
CONSTRUÇÕES EIRELI) prevaleceu a quantidade disposta no Anexo A-Planilha de Preços Básicos do Edital, com base no subitem 8.8 das disposições
editalícias. O CONSÓRCIO FEITOSA GTM (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI e GTM ENGNHARIA LTDA) apresentou divergência na discrimi-
nação dos serviços dispostos no item 6.3.2.2.2 da Proposta Comercial, sendo considerada a disposta na Coluna “Descrição” do Anexo A-Planilha de Preços
Básicos do Edital, com fundamento no subitem 8.8 das disposições editalícias. As classificações e desclassificações das propostas comerciais das licitantes
habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da
sessão pública que divulgou este resultado, com os detalhes das desclassificações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210147
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2522/2021, de interesse da PCCE, cujo OBJETO é a
Aquisição de materiais e equipamentos de academia para a Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20212485
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 2485 2021 Comprasnet referente ao item
n° 03, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20220002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0229 2022 Comprasnet, de interesse da SOHIDRA, cujo
OBJETO é Aquisição de materiais diversos (EQUIPAMENTO DE PERFILAGEM) para SOHIDRA cumprir a programação de fiscalização de poços
construídos em diversas comunidades no Interior do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA
a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de abril de 2022.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº163/2022 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 9º,
inciso I da Lei nº 11.966 de 17 de junho de 1992, combinado com os Artigos 10, 13, e 57 do Decretro nº 22.793 de 01 de outubro de 1993; Considerando
pedido de Revisão constante do Processo VIPROC nº 10039443/2019, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01 de abril de 2016,
sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020 nos termos do artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, através da
PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, o SERVIDOR lotado nesta Secretaria citado no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE., 15 de março de 2022.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº163/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP
Grupo Ocupacional: Atividade de Apoio Administrativo-Operacional - ADO
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
NOME - MATRÍCULA
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
REF
CARGO/FUNÇÃO
REF
ANTONIO PAULINO DE AQUINO FILHO - 09659811
Policial Penal
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Policial Penal
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