DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
Nº DO PROCESSO: 02726920/2022 
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/CIDADES/2020 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 041/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado 
fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 661.845,38 ( seiscentos e 
sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo;  V - DATA E ASSINANTES: 07 de abril de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO 
DAS CIDADES e José Maria de Oliveira Lucena, PREFEITO DE LIMOEIRO DO NORTE. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0417/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e, conside-
rando o disposto na Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 2021, considerando ainda o disposto no inciso III do art. 16, do Decreto nº34.511, de 13 
de janeiro de 2022, bem como a Instrução Normativa Nº 02/2018, publicada em Diário Oficial do Estado do Ceará em 25 de maio de 2018 da Secretaria de 
Planejamento e Gestão – SEPLAG, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado da Avaliação de Desempenho por Critérios Administrativos, 
referente ao período de 01 a 31 de março de 2022 para fins de concessão da Gratificação GIOP aos SERVIDORES dos Grupos Ocupacionais Atividades 
de Nível Superior- ANS e Atividades de Apoio Administrativo – ADO, lotados nessa Superintendência de Obras Públicas, bem como o pagamento da grati-
ficação aludida com efeitos financeiros referentes ao mês de competência abril de 2022, RELACIONADOS no Anexo Único, parte integrante desta Portaria.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 01 de abril de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0417/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022
RESULTADO DA AVALIAÇÃO MARÇO/2022
ORD. 
GERAL
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
DESEMPENHO 
PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS 
FUNCIONAIS
TOTAL
1
981311
 SANDRA MARIA RODRIGUES DAMASCENO
 ADMINISTRADOR
53
20
97%
2
1003119
 ANA LUCIA DA GLORIA DE OLIVEIRA PAULA
 ADVOGADO
55
20
100%
3
 0098681X
 IARA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA
 ADVOGADO
55
20
100%
4
 0102521X
 JOSÉ NEWTON MONTENEGRO FILHO
 ADVOGADO
55
20
100%
5
1629816
 ALICE CARDOSO DOS SANTOS MARTINS
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
100%
6
1300415
 ALJA MARIA CAVALCANTE FROTA
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
53
20
97%
7
1014811
 AUGUSTO BARROSO ROCHA
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
100%
8
1001116
 FRANCISCA ORTENCIA GOMES COUTINHO
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
100%
9
793019
 FRANCISCO ELOI DA SILVA
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
50
20
94%
10
1028510
 HELENA MARIA DE SOUZA LIMA
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
49
20
92%
11
 167031X
 JEOVA DE FIGUEIREDO MATOS NETO
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
53
20
97%
12
 132411X
 JOÃO LOURENÇO COSTA LIMA
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
50
20
94%
13
1321218
 JOSE GLADIS DE LIMA BANDEIRA
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
40
20
81%
14
1331116
 JOSÉ HAMILTON HOLANDA LINHARES
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
53
20
97%
15
1649213
 JOSÉ MAURÍCIO NOBRE DE OLIVEIRA
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
100%
16
1015214
 LUCIANO BOTELHO PONTE
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
100%
17
996718
 MARIA DE NAZARETH FREIRE GOMES
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
53
20
97%
18
1004816
 MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
100%
19
970417
 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
100%
20
1004018
 MARIA NEIDE SANTOS MENESES
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
46
20
89%
21
1003615
 RAIMUNDA JACINTO BARRETO
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
100%
22
782718
 RAIMUNDO NONATO DA SILVA
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
52
20
96%
23
1021419
 REGIS LEAL MARTINS
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
44
20
86%
24
1003712
 ROSALHA CHAVES VASCONCELOS DE LIMA
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
100%
25
987719
 SANDRA MARIA FREIRE
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
100%
26
1023217
 ULISSES MALVEIRA GOES
 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
49
20
92%
27
1690116
 TEREZA MARIA TORRES CHAVES RODRIGUES
 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
54
20
99%
28
1327615
 ANTÔNIA SOUZA DE ALENCAR
 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
51
20
95%
29
1005715
 ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA NETO
 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
44
20
86%
30
1651412
 FRANCISCO ALVES DE GÓIS
 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
44
20
86%
31
1656015
 FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO
 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
54
20
99%
32
1651919
 GENILCE TORRES DE SOUSA
 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
50
20
94%
33
1310615
 RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
47
20
90%
34
797618
 SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
40
20
81%
35
70010410
 GEORGE ANTONIO MORAIS
 AUXILIAR TÉCNICO 
DE ENGENHARIA
52
20
96%
36
973319
 MARIA DAS GRACAS RODRIGUES
 AUXILIAR TÉCNICO 
DE ENGENHARIA
45
20
87%
37
1637614
 ANTÔNIO CLEUBERTO BORGES DANTAS
 CONTADOR
55
20
100%
38
983217
 MARIA KATIA BULCAO LOUSADA PONTES
 CONTADOR
55
20
100%
39
1313010
 RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA
 CONTÍNUO
44
20
86%
40
 166641X
 FERNANDO GALBA DE ALBUQUERQUE FONSECA
 DATILOGRAFO
44
20
86%
41
70012219
 FRANCISCO CÉLIO FIRMINO DA COSTA
 DESENHISTA
55
20
100%
42
1669311
 GIOVANNI WALKER FIORIO
 DESENHISTA
40
20
81%
43
977519
 FRANCISCO ABELARDO CAVALCANTE CAMURÇA
 ECONOMISTA
55
20
100%
44
1016415
 JOÃO GOMES DE BORBA MARANHÃO
 ECONOMISTA
46
20
89%
45
981419
 VERA LÚCIA MENESCAL MAIA
 ECONOMISTA
55
20
100%
46
1010719
 ALEXANDRE HORTÊNCIO LEITE VIANA
 ENGENHEIRO CIVIL
54
20
99%
47
70014319
 ANCO MÁRCIO GUIMARÃES FRANCO
 ENGENHEIRO CIVIL
55
20
100%
48
1406213
 ANTÔNIO ALBERTO GONÇALVES
 ENGENHEIRO CIVIL
43
20
85%
49
973017
 ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA
 ENGENHEIRO CIVIL
55
20
100%
50
70010615
 ARTUR EDÍSIO MEIRA FAÇANHA
 ENGENHEIRO CIVIL
55
20
100%
51
70016517
 CARLOS ALBERTO ROCHA PORFIRIO
 ENGENHEIRO CIVIL
55
20
100%
52
7001341X
 EDÍLSON ALVES DA JUSTA
 ENGENHEIRO CIVIL
55
20
100%
53
1001612
 EDÍLSON DE FREITAS QUEIROZ JÚNIOR
 ENGENHEIRO CIVIL
55
20
100%
54
999016
 EDUARDO STÊNIO ALBUQUERQUE FERNANDES
 ENGENHEIRO CIVIL
51
20
95%
55
1017713
 EXPEDITO PITA JUNIOR
 ENGENHEIRO CIVIL
55
20
100%
56
70015412
 FLEURY NAPOLEÃO PARENTE E SILVA
 ENGENHEIRO CIVIL
53
20
97%
57
963712
 FRANCIELDO MENDES LIMA
 ENGENHEIRO CIVIL
33
20
72%
58
1013513
 FRANCISCO EDUARDO FONTENELE CIDRÃO
 ENGENHEIRO CIVIL
51
20
95%
59
1017810
 GALDINO GONDIM LINS RIBEIRO
 ENGENHEIRO CIVIL
46
20
89%