DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 324/2021
CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ- COELCE. OBJETO: 
Fornecimento de Energia elétrica do Ginásio Poliesportivo da URCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trina e seis mil reais) pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.451.20209.01.33903900.1.00.00.0.30 - CUSTEIO FINALÍSTICO 31200003.12.122.211.20784.01.33903900.1.00.
00.0.20 - CUSTEIO MANUTENÇÃO . DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Reitor e 
Francisca Girlene Cavalcante da Silva - Executiva de Clientes Governo.
Francisco do O’ de Lima Júnior
REITOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA MILCOPY. OBJETO: 
prestação do serviço de locação de 22 impressoras multifuncional monocromática A4 e 01 impressora colorida A4, e serviço de impressão preto e 
branco (68.000/mês) e colorida (1.000/mês), em caráter emergencial, para atender as necessidades da URCA, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos na Dispensa de Licitação nº 001/2022-URCA e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
nº 001/2022-URCA, em caráter emergencial, nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei n°8.666/93. A emergencialidade da presente contratação ocorre pelo 
fato de que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 20210001, VIPROC 10137722/2020, resultou em fracassada, tendo esta IES que iniciar um novo 
procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 20220001, VIPROC00499994/2022, para a prestação deste serviço, mas que não foi concluído em tempo 
hábil para a contratação de uma empresa vencedora para prestação do serviço, essencial ao funcionamento da Universidade. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 
6 (seis) meses, contados a partir da data de 22 de fevereiro de 2022, não cabendo prorrogação.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 104.240,00 (cento e quatro mil, 
duzentos e quarenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.126.211.20874.01.339040.10000.0; 31200003.12.364.451.20372.01.3
39040.10000.0; 31200003.12.364.451.10390.01.339040.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DO 
O’ DE LIMA JÚNIOR - Presidente da URCA e ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE - Representante Legal.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CONTRATADA: EMPRESA LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO. 
OBJETO: prestação de serviços de mão de obra terceirizada, em caráter emergencial, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS 
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da URCA na área de Tecnologia da Informação, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos na Dispensa de Licitação nº 002/2022-URCA e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Dispensa de Licitação nº 
002/2022-URCA, em caráter emergencial, nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei n°8.666/93. A emergencialidade da presente contratação se dá em virtude 
do término de vigência do Contrato nº 11/2021, para contratação de empresa terceirizada para a prestação do serviço de mão de obra na área da Tecnologia da 
Informação, em respeito ao princípio da continuidade dos serviços públicos, e ainda, tendo em vista a tramitação do Pregão Eletrônico 20200015, que visa a 
contratação de empresa de mão de obra para a referida área. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir de 22 de fevereiro de 2022, não 
cabendo prorrogação.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 159.228,83 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos) pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.126.211.20874.01.339037.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO DO O’ DE LIMA JÚNIOR - Presidente da URCA e KYLVYA ALYNY PEREIRAALVES - Representante Legal.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 004, datado de 06 de janeiro de 2022, página 23, que publicou a Portaria nº 314/2021-GR, designando servidor para exercer a função de 
Coordenador do Curso de Medicina - MedURCA. Onde se lê: CLÁUDIO GLEIDSTONE LIMA DA SILVA... Leia-se: CLÁUDIO GLEIDSTON LIMA 
DA SILVA... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 30 de março de 2022.
Jefferson Luiz Alves Marinho
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº324/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo nº 02197626/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ENEIDA MARIA DE SABOIA 
CAMPOS, matrícula nº 0071121-7, aposentada na função de Prof. Titular, Ref. P, ocorrido em 30/01/2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo 
Cartório Norões Milfont, em 31/01/2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 17 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº325/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo nº 02289660/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de WALDELICE BARBOSA 
ANTUNES, matrícula nº 0080851-2, aposentada na função de Assistente de Administração, Ref. 28, ocorrido em 26/12/2021, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório V. Moraes, em 04/01/2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º 
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, em Fortaleza, 17 de março de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°410/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos 03378608/2022; 03378756/2022; 03378462/2022; 03378136/2022 e 03377873/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com professores/
servidores que irão aplicar prova da 1ª fase do Vestibular da UECE 2022.2, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do 
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de abril de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº410/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
29/04/2022 a 01/05/2022
FORTALEZA/ IGUATU/ 
FORTALEZA
02 e ½
161,00
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
29/04/2022 a 01/05/2022
FORTALEZA/ CRATEÚS/ 
FORTALEZA
02 e ½
161,00
JOSE ARARIPE DE LIMA
MOTORISTA, 21
000769.1-C
29/04/2022 a 01/05/2022
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
02 e ½
153,33
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
29/04/2022 a 01/05/2022
FORTALEZA/ LIMOEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
02 e ½
153,33
JOSE EVANDO LEMOS
OPER MAQ AGRICO, 18
007482.1-8
29/04/2022 a 01/05/2022
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ 
FORTALEZA
02 e ½
168,66
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