DOE 09/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº151/2018 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 
16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 1º, da lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES abaixo relacionados, durante o mês de NOVEMBRO/2018.
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
01
Aline Ferreira de Sousa Morais
Assessor Técnico
300157.1.1
02
Ana Karina da Silva Queiroz
Supervisor de Núcleo
300188.1.8
03
Bárbara Barbosa de Barros
Assessor Técnico
300063.1.3
04
Carlos Augusto Brilhante de Queiroz
Auxiliar da Representação Judicial
087534.2.3
05
Carlos Roberto Maia Silveira
Auxiliar da Representação Judicial
095392.1.2
06
Daniela da Cunha Negreiros
Coordenador
300225.1.3
07
Edilailsa Maria Barroso da Silva
Assessor Técnico
405138.1.7
08
Edinamar Siqueira Castro de Araújo
Coordenador
300072.1.2
09
Emanuela da Silva Lourenço
Assessor Técnico
300217.1.1
10
Fabrícia Maria Cavalcante da Silva
Assessor Técnico
300093.1.2
11
Flavio Jose Rodrigues Junior
Assessor Tecnico
300229.1.2
12
Gerusia da Silva Rodrigues Gama
Assessor Técnico
300100.1.9
13
Gisela Gomes Magalhães Leite Ferreira
Assessor Técnico
300067.1.2
14
Helder de Sena filho
Assessor Técnico
300212.1.5
15
Isabel Noeme Forte Pires Cunha
Assessor Técnico 
300112.1.X
16
Joana D’arc Correia Lima Soares
Auxiliar da Representação Judicial
087491.2.4
17
Juliana Silva Lopes
Orientador Célula
300216.1.4
18
Marcos Eduardo Gasparini de Magalhães
Articulador
300182.1.4
19
Maria das Graças Fernandes Pereira
Assessor Técnico
300094.1.X
20
Maria Fátima Marques Feitosa Gonçalves
Articulador
300114.1.4
21
Martha Lira Guerra Accioly
Assessor Técnico
300095.1.7
22
Monica Emanuele Chaves de Oliveira
Assistente Tecnico
300227.1.8
23
Paulo Régis Pereira Pinheiro
Articulador
300113.1.7
24
Rafaella Lima Campos Morais Correia
Assessor Técnico 
300223.1.9
25
Romildo Aristides de Vasconcelos
Auxiliar da Representação Judicial
097610.1.2
26
Valéria Gomes Pereira
Orientador de Célula
405190.2.5
27
Vanessa Gomes Fernandes Ximenes
Assessor Técnico
300224.1.6
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 28 de setembro de 2018.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°152/2018 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar n° 58, de 
31/03/2006, tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto n° 29.718, de 20/04/2009, RESOLVE DESLIGAR aos ESTAGIÁRIOS abaixo relacionados, 
bem como CESSAR OS EFEITOS das Portarias, publicadas no DOE, que autorizou a concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte.
NOME
A PARTIR DE
RUBENILSON ANTONIO DE SOUSA VASCONCELOS JUNIOR
21/09/2018
ADRIANA AQUINO DE SOUZA
19/09/2018
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2018.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180024
IG Nº975384000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20180024, de interesse do Gabinete do Governador – 
GABGOV, cujo OBJETO é: Serviços de acesso de sinais de TV por assinatura, com a instalação e assistência técnica de 10 (dez) pontos no Gabinete 
do Governador. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
11062018, até o dia 23/10/2018, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180028
IG Nº972519000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20180028 de interesse da Academia Estadual da Segurança Pública do Ceará 
– AESP, cujo OBJETO é: Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva, Remoção e Instalação nas centrais e nos aparelhos de ar condicionado, 
incluindo toda a tubulação frigorífica, tubos esponjosos, furos em paredes, restauração de paredes e forros, drenos e pontos de força da Academia Estadual 
da Segurança Pública do Ceará – AESP, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13212018, até o dia 23/10/2018, às 11h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180029
IG Nº980530000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20180029 de interesse da Academia Estadual da Segurança Pública do Ceará – 
AESP, cujo OBJETO é: Aquisição de Pedestais Organizadores de Fila com Fita para atender a demanda da AESP, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13272018, até o dia 23/10/2018, 
às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº190  | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2018