DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo Sr. HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2021 publicado no DOE de 23/11/2021 e de acordo com o processo nº
08578921/2021 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato 09/2021, que tem por objetivo Serviços de Obra de Engenharia na
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22 de fevereiro
de 2022 até 23 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de fevereiro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO - CONTRATANTE, HELANO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Loanda de Oliveira Neres, 02 - Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza, 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02183854/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0794-73, CREDE 9
Pacajus/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA; III - ENDEREÇO:
PACAJUS/CE; IV - CONTRATADA: NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.372.706/0001-51, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RAMON RAMIRES FARIAS NORONHA; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20210003 publicado no DOE de 13/12/2021 e de acordo
com o processo nº 09262367/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACAJUS/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO
DE DUAS SALAS DE AULA, da Escola de Ensino Médio Dione Maria Bezerra Pessoa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 26 (vinte e seis) dias, a partir de 11/06/2022 até 06/07/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20/03/2022
até 17/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de março de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA - CONTRATANTE, RAMON RAMIRES FARIAS NORONHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Cleidiane Oliveira Freire, 02 - Geiciane de Sousa Carvalho Marinho. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02126087/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 013/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
-CREDE-13, Crateús-CE, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0151-57, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Coordenador(a) Sra. MARIA DE FÁTIMA FARIAS
ARAGÃO; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA SANTOS; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2021/017 publicado no DOE de 29/11/2021 e de acordo com
o processo nº 09675742/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DO AUDITÓRIO,
WCS DO AUDITÓRIO, SAÍDA DE EMERGÊNCIA, REFORMA DO FORRO DO BLOCO 03 DA COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13 - CRATEÚS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03/04/2022 até 01/07/2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA FARIAS
ARAGÃO - CONTRATANTE, FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANALICE MORAIS
SILVA, 02 - ANA KELLY DE OLIVEIRA GOMES MACHADO. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02273934/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PAULO FREIRE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0798-05, CREDE 14 - Mombaça/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Silvana Vieira de Sousa; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO
DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luiz Gustavo da Silva Matos; V - ENDEREÇO:
Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Terceiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2020 e o
contrato de nº 002/2020, publicado no DOE de 23/09/2020 e de acordo com o processo nº 02174738/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de
vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de água para atender ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), da Escola
EEM PAULO FREIRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
200 (duzentos) dias, a partir de 27 de Abril de 2022 até 12 de Novembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 27 de Abril de 2022 até 12 de Novembro de 2022;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira
de Sousa - CONTRATANTE, Luiz Gustavo da Silva Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Eliene Alves de Sousa, 02 - Antônia
Jhardany de Lima Silva. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°01898191/2022
I - ESPÉCIE: 2°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0727-03, CREDE
6 - PACUJÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: PACUJÁ/CE; IV - CONTRA-
TADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, neste ato representada
pelo Sr. FRANCISCO SERGIO MOURA DE ABREU FILHO; V - ENDEREÇO: PACUJÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2021 publicado no DOE de 28/05/2021 e de acordo com o processo nº 00205166/2021 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACUJÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DOS BANHEIROS, VESTIÁRIOS E IMPERMEABILIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, da Escola EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES
ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
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