DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
dade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 02 de abril 2022 até 
01 de abril de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 23 de novembro de 2021 até 18 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE, Raimundo 
Nonato Barbosa do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS, 02 - DANIEL ARAUJO 
MOREIRA. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02031558/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0005/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0596-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Almeida Dantas; III - ENDEREÇO: Juazeiro do 
Norte/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA 
- COOPAEFARC, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: Juazeiro 
do Norte/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 0002/2020 
publicado no DOE de 24/09/2020 e de acordo com o processo nº 06955637/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Alterar o Prazo de Vigência do contrato, que 
tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI 
FIGUEIREDO CORREIA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da Vigência do Contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 23/03/2022 até 21/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de Março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas - CONTRATANTE, Francisco Ferreira 
Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEILSON JOSE DOS SANTOS, 02 - FRANCISCA LEAL DANTAS. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11835433/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0638-62 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO CONTRATADA: 
a L.E CONSTRUÇOES , inscrita no CNPJ sob nº _26.080.102/0001-58, com sede à Rua Diana Araripe Cabral, nº 31 , Bairro Álvaro Wayne, Município 
Fortaleza/CE, CEP60.337-280 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CONTEMPLANDO 9 SALAS DE AULA E RECUPERAÇÃO 
ESTRUTURAL NA AREA EXTERNA, na EEFM Fernando Cavalcante Mota, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 dias (cento e oitenta dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 90 (noventa dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 128.016,03 (cento e vinte e oito mil, dezesseis reais e três 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101490339039002510010000 - 125159 
(2022). DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ALESSANDRO DE CASTRO AQUINO - CONTRATANTE - LEONARDO 
RIOS CAJAZEIRAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11888979/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS 
PIRES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0641-07,Município de Ipaumirim - Ce,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria de Fátima 
Josué CONTRATADA: ALS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.172.201/0001-08,, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) Auricélio Leandro da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA 
POLIESPORTIVA, na EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 003/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Ipaumirim - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 
(cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 
como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. 
VALOR GLOBAL: R$ 143.715,94 (cento e quarenta e três mil setecentos e quinze reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.02.33903900.25100.1.00.00 - 122333 (2022). DATA DA ASSINA-
TURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria de Fátima Josué,CONTRATADA-Auricélio Leandro da Silva e TESTEMUNHAS 
01-ILEGÍVEL 02-FRANCISCA KÉSIA DE FREITAS QUARESMA. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01045415/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM FIGUEIREDO CORREIA - CNPJ/MF 07.954.514/0485-94- SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à Rod. Raimundo Pessoa de Araujo, km 04, s/n, bairro Toco, Caucaia-CECEP: 
61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato por, Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação no Diário oficial. VALOR