DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (
CENTO E CINQUENTA DIAS ) dias, a partir de 24/03/2022 até 20/08/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 26/10/2021 até 24/12/2021. ; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO DE
MOURA OLIVEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO SERGIO MOURA DE ABREU FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DENICE
MELO PAULO, 02 - . LUIS CARLOS DE LIMA FILHO. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02628775/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0456-50, Forta-
leza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amélia Maria Moreira Rolim; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: P&J
CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719.0001-55 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Francisco Jardenison Oliveira Santos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 04/2021 publicado no DOE de 23/11/2021 e de acordo com o processo nº 08637014/2021 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DOS RESERVATÓRIOS (CAIXA DE ÁGUA E CISTERNA), do CEJA
PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANCE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 23 de março de 2022 até 20 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim - CONTRATANTE,
Francisco Jardenison Oliveira Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA MARLEIDE SOBREIRA BATISTA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza,
05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°01409263/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2021; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ DE BARCELOS, Fortaleza – Ceará, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0550-27, neste ato representada por sua Diretora Geral, MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, com sede à Avenida Washington Soares,
neste ato representada pelo Sr. HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021, oriundo do Convite nº 003/2021, publicado no DOE de 22/12/2021, de acordo com o
processo nº 09233243/2021, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º combinado com o art. 57, §1º, inciso II ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de ACRESCENTAR VALOR e PRORROGAR
o prazo de execução do CONTRATO Nº. 007/2021, que tem por objetivo EXECUÇÃO DE REFORMA DO MURO, CAIXA D’ÁGUA, RECUPERAÇÕES
ESTRUTURAIS E BLOCO DOS LABOTATÓRIOS DA UNIDADE ESCOLAR EEEP JOSÉ DE BARCELOS, conforme planilha com orçamento em
anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente
acréscimo é de R$ 41.326,53 (quarenta e um mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), cuja composição encontra-se especificada na
planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 49,91% (quarenta e nove inteiros e noventa e um centésimos
por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 007/2021 que era de R$ 82.807,36 (oitenta e dois mil, oitocentos e sete reais e trinta e seis centavos)
passa a ser de R$ 124.133,89 (cento e vinte e quatro mil, cento e trinta e três reais e oitenta e nove centavos) e será pago conforme contrato inicial.; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 12 de MARÇO de 2022 até 10 de MAIO DE 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 DE MARÇO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES - CONTRATANTE,
HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CAROLINE FORTE FEIJO DE OLIVEIRA COSTA, 02 -
MURILO RIBEIRO DA PAZ. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°01938800/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, Forta-
leza/CE, neste ato representada pelo seu/sua Diretor(a) Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º
21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Rodrigo Araujo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução de acordo com a Chamada Pública de
nº 2020/0001 publicado no DOE Página 41 Serie 3 Ano XII nº 223 de 07/10/2020 e de acordo com o processo nº 02421557/2020 e regulamentado no Artigo
57,§1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013
e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem
por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar – PNAE, da EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de
01 de maio de 2022 até 29 de julho de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 16 de março de 2022 até 13 de junho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 DE MARÇO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula
- CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALDERLANIA LOPES VITORIANO ROCHA, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02888440/2022
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2020; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0129-99, CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB, inscrita no CNPJ sob nº
02.981.979/0001-51, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº001/2020 publicado no DOE de 17/07/2020 de acordo
com o processo nº 01419877/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura
Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
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