DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
GLOBAL: R$ 4.871,31 (quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses - CONTRATANTE - Renata de Abreu Bastos, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00845477/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO - CNPJ/MF
07.954.514/0745-95 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)DENISE PINHEIRO SILVESTRE
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES-CCPF, situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município
de Maranguape/CE, CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.069,00 ( Vinte e nove mil e sessenta e nove reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO
SILVESTRE - CONTRATANTE -ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01137140/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RICARDO DE SOUSA NEVES - CNPJ/MF 07.954.514/0255-43 - 3ªCREDE
- MARCO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA CONTRATADA: PEDRO V SOUZA
ALVES – ME , inscrita no CNPJ sob nº 42.115.827/0001-90, com sede à Rua(Av) RUA MONSENHOR WALDIR, S/N , Bairro CENTRO , Município
MARCO - CE , representado neste ato pelo Sr. PEDRO VITOR SOUZA ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 4, 5, 13, 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/2022 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias,
contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 79.876,80 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e
oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.
00- 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ELEGLAYS-
TONE ROBSON SILVA - CONTRATANTE -PEDRO VITOR SOUZA ALVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Allan Joanes Vasconcelos,
02-Ricardo Augusto Alves de Oliveira. Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00151815/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA - CREDE 10 - Município de
QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA:
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57,representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA CONSUMO DOS ALUNOS DA EEM
JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 11.680,00 ( Onze Mil Seiscentos e Oitenta Reais.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00-2408. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - JURANDIR
RODRIGUES DE MORAES 2 - MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA, Fortaleza 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00757322/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL -
CREDE 18 - Município de Potengi/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-27, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA RODRIGUES
DE SOUSA CONTRATADA: FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA, inscrito no CPF sob n.º 069.884.183-26, neste ato representado por FERNANDO
SEBASTIÃO DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme §1º do art.14 da Lei nº. 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.412,53 (vinte e nove mil, quatrocentos e doze reais e
cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121
.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GRACIELA RODRIGUES
DE SOUSA CONTRATADA - FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Josineide Rodrigues Cândido CONTRATADA -
Francisco Erivan da Silva Dantas, Fortaleza 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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