DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02564334/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e da EEFM JOSÉ DE ALENCAR, estabelecida na Rua Veneza,
nº 84, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0536-79, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.
Marcos Rangel Pereira CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
86.968.716/0001-00,Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, CILINDRO 45.0
QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06450 e Termo de Participação nº 2022/0004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.754,00 (cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Rangel Pereira CONTRATADA - Bruno Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO
DESTERRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA 2 - JOSÉ DKARTT DE OLIVEIRA, Fortaleza 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01614258/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA -
CREDE 10 - Município de Russas/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0227-90 - neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilson Sales Mano
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,Município Fortaleza, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de serviços contábeis em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06464 e Termo de Participação
nº 20220002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a
execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR
GLOBAL: R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.14.33903900.10000.0.30.00 – 10344. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Gilson Sales Mano CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Paulino Neto 2 - Terezinha de Jesus Lima
Moreira, Fortaleza 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02583461/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART - CNPJ/MF 07.954.514/0404-29 -
1ªCREDE - AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001- 80, com sede à Rua 864, n° 169, Bairro Conjunto
Ceará, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL: ELABORAÇÃO
E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS NOS DOIS CNPJ: ESCOLA E UNIDADE EXECUTORA (GFIP,
DCTF, DIRF, SPED – DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO, PESQUISA FISCAL E PREVIDENCIÁRIA), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06575 e
Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 127,00 (Cento e vinte e
sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 –
10294. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00845213/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0745-95
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: AR
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, com sede à Rua Professor José Henrique, nº 962, CEP: 60.843-
270, Bairro Guajeru, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Edital nº 01/2022 que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09, 10, 14, 18, 19 e 21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite
nº 01/2022 e Edital nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 131.604,90 (Cento e trinta e
hum mil e seiscentos e quatro reais e noventa centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE -
CONTRATANTE - ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02916401/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0745-95
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: ICONE
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.203327/0001-08, com sede à Rua Guerra Junqueiro, nº 1058 A, CEP: 60.843-270, Bairro Serrinha,
Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) EMERSON DOS SANTOS BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Edital nº 01/2022 que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,11,12,13,15,16,17,20,22,23 e
24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Carta Convite nº 01/2022 e Edital nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
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