DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
R$ 42.319,58 (Quarenta e dois mil e trezentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
DENISE PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE - EMERSON DOS SANTOS BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02928108/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO, estabelecida a Rua PADRE GUILHERME,
nº 800, Bairro PADRE ANDRADE, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85)3101-2703, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0467- 02, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO
CONTRATADA: SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.927.441/0001 - 55 , com sede à Av.
Alberto Craveiro, nº 1231, Bairro Boa Vista, Município FORTALEZA, representado neste ato pela Sra. SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
VILAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,0
2,05,06,07,09,11,12,14,15,16,17,20,21,22,24,26 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/ 2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 50.139,66 (cinquenta mil,cento e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO CONTRATANTE e
TESTEMUNHAS: 1WALLYSON BATISTA SAMPAIO 2VERA LUCIA PORTELA LIMA. Fortaleza 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02928426/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO, estabelecida a Rua PADRE
GUILHERME, nº 800, Bairro PADRE ANDRADE, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85)3101-2703, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0467- 02,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS
FILHO CONTRATADA: D & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, com sede à Rua Rogaciano Leite,
nº 2791, Bairro Jardim das Oliveiras, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Daniel Guilherme Saunders Linhares. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,04,08,10,13,18,19,23,25,27 e 28..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/ 2022 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.246,12 (
doze mil duzentos e quarenta e seis reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO LEME
DE VASCONCELOS FILHO CONTRATANTE Daniel Guilherme Saunders Linhares CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1WALLYSON BATISTA
SAMPAIO 2VERA LUCIA PORTELA LIMA. Fortaleza 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02928698/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO, estabelecida a Rua PADRE GUILHERME,
nº 800, Bairro PADRE ANDRADE, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85)3101-2703, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0467- 02, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001 - 85, com sede à Avenida Jaime Assis Henrique, nº
134, Bairro Centro, Município Amontada, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/ 2022O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 29. 13.860,00 ( TREZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS),22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 – 10397 O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 13.860,00 ( TREZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1VERA LUCIA PORTELA LIMA 2WALLYSON BATISTA SAMPAIO. Fortaleza 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03085520/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, esta-
belecida à Rua Planaltina, S/N, Bairro: Planalto Ayrton Senna, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.760-480, Telefone (85) 3473-6597, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0745-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Denise
Pinheiro Silvestre CONTRATADA: COOPEMACE – COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, situado à
Rua: Jânio Pereira da Silva, S/N, Zona Rural, Bairro: Base, município de Pacajús/CE, CEP:62.870000 inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de