DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 45.477,00 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
Denise Pinheiro Silvestre CONTRATANTE LEANDRO FREIRE NOGUEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO MARCOS DE SOUSA
2ANA CAROLINA PINHO DE LIMA. Fortaleza 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02916347/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, estabelecida à Rua São Fran-
cisco, nº S/N, Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.545-064 Telefone (85) 3101-6114, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0505-72, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristiano de Oliveira CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 530,
Parque Tijuca município de Maracanaú/Ce, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (365 Trezentos
e Sessenta e Cinco Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de (365
Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 11.913,53 (Onze mil, novecentos e treze
reais e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira CONTRATANTE
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES 2 AMANDA GARCIA
DO NASCIMENTO DIAS. Fortaleza 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02916371/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, estabelecida à Rua São Fran-
cisco, nº S/N, Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.545-064 Telefone (85) 3101-6114, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0505-72, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristiano de Oliveira CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado à Rod Raimundo Pessoa de Araújo S/N KM 04, Toco/
Urucutuba, município de Caucaia/Ce, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (365 Trezentos e Sessenta e
Cinco Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução deste contrato será de (365 Trezentos
e Sessenta e Cinco Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397.
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira CONTRATANTE Renata de Abreu Bastos CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES 2AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS. Fortaleza 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01565818/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, estabelecida à Rua 612 S/N,
Bairro Conjunto Ceara, Município de Fortaleza/CE, CEP 60531-580 Telefone (85) 3101-5681, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0713-08, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Christian Moreira de Souza CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, situado á Rua Júlio Braga, n.º1511, município
de Fortaleza Ce. CEP 60.525.632 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022002,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.742,33 (Dez mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.339030.27301.1 – 2338. DATA DA ASSINATURA:
04 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Christian Moreira de Souza CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1 KATIA
VITOR DE SOUSA ROCHA 2LUANA DAYSE PEREIRA DA SILVEIRA SILVA. Fortaleza 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00953091/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA - CREDE: 13ª - - Nova Russas/CE,
neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no
CNPJ N.º 35.206.677/0001-65, representada (o) neste ato pelo(a) Sr(a). ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal nº
11947/2009 e suas alterações FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 157.352,68 157.352,68 (cento e cinquenta e sete mil,
trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 8678. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA, CONTRATADA: ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL.
Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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