DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01215906/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS - CREDE 9 - Cascavel/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: 
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sra. LUCIANA 
SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 83.628,36 (oitenta e três mil e seiscentos e 
vinte e oito reais e trinta e seis centavos) pagos em COFNORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RICARDO DINIZ 
SOUZA E SILVA, CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS: 1. JOSIAS BARROS ROCHA, 2. SULAMITA 
ALVES DA SILVA GOMES. Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01041789/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA - CNPJ/MF 07.954.514/0702-55 - SEFOR 
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, Município Forta-
leza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2022, daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição Itens: 01,02,07,08,10,12,14,20,21,23 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 96.331,50 ( NOVENTA E SEIS MIL TREZENTOS E TRINTA E UM 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
3.33903000.10000.0.30.00 - 11901 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02520737/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO - CNPJ/MF 
07.954.514/0339-96 - 14ªCREDE - SENADOR POMPEU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ CÉLIO PINHEIRO 
CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, com sede à Rua(Av) Av. Afonso Alves 
Vieira, nº 101, Bairro Esplanada II, Município Iguatú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de EMPRESA PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DA EEEP JOSÉ CIRO 
NOGUEIRA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0001/2022 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.885,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.10000.0 10316. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ CÉLIO PINHEIRO - CONTRATANTE - MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Leonor Pinheiro 
Rabelo, 02-Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01614428/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA - 
CREDE 10 - Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0227-90, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilson Sales Mano 
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, São Gonçalo do Amarante CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Manutenção e Conservação de Centrais de Ar em favor 
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as Disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06621 e Termo 
de Participação 20220003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo para a Manutenção e Conservação das Centrais de Ar, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da 
Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903900.10000.0.30.00 – 10344. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Gilson Sales Mano CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Paulino Neto 2 - Terezinha de Jesus 
Lima Moreira, Fortaleza 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02660369/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES , inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0750-52,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO 
CONTRATADA: THAIS LACERDA FREIRE, inscrita no CNPJ sob nº 23.536.921/0001-79,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THAIS LACERDA 
FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gráficos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0007/2022 e Termo de Participação 
nº 0007/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 220 (duzento e vinte ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..