DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
VALOR GLOBAL: R$ 2.298,00 (Dois mil e duzentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.10000.0-10361THAIS LACERDA FREIRE. DATA DA ASSINATURA: 06 DE ABRIL DE 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO,CONTRATADA-THAIS LACERDA FREIRE e TESTEMUNHAS 
01-JESSIANA SERAFIM DA COSTA 02-MARLENE COELHO DOS SANTOS. Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01100114/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO,Muni-
cípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492-13,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria de Castro Damazio Queiroz 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA-COOPAAGRO,inscrita no CNPJ sob n.° 
21.196.487/0001-08,representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001, resolvem celebrar o presente contrato mediante 
as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.038,00 (Vinte e seis mil e trinta e oito reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
de Castro Damazio Queiroz,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-REGINA FERREIRA DA SILVA,02-SOLANGE MARIA DE 
SOUZA MOTA.Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02879182/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola de Ensino Médio ESCOLA RICARDO DE SOUSA NEVES ,Município 
de MARCO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43, neste ato representada por seu Diretor geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: JOÃO 
VIANEI PEREIRA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20,representado neste ato pelo Sr. JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 6, 7, 9 e 16. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: MARCO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM 
D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.370,50 (Dezenove mil, trezentos e setenta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eleglaystone Robson 
Silva,CONTRATADA-JOÃO VIANEI PEREIRA e TESTEMUNHAS 01- Allan Joanes Vasconcelos 02-Ricardo Augusto Alves de Oliveira.Fortaleza,08 
de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02877465/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola de Ensino Médio ESCOLA RICARDO DE SOUSA NEVES ,Município de 
MARCO/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43,neste ato representada por sua Secretaria escolar, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: LEO 
CARLOS SOUSA PONTES – ME , inscrita no CNPJ sob nº 17.351.856/0001-04 ,representado neste ato pelo Sr. LÉO CARLOS SOUSA PONTES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8, 10, 11, 12, 14, 15, 19 e 
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 42.063,18 (Quarenta e dois mil e sessenta e três reais e dezoito 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.2
7301.1.30.00 - 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Eleglaystone Robson Silva,CONTRATADA-LÉO CARLOS SOUSA PONTES e TESTEMUNHAS 01-Allan Joanes Vasconcelos 
02-Ricardo Augusto Alves de Oliveira. Fortaleza,08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03183866/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0545-60,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. E de execução será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contando a partir da data de publicação em D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 42.013,20 (QUARENTA DOIS MIL E TREZE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES,CON-
TRATADA-ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA SERGIANA SANTOS ALCÂNTARA 02-ANA JARVIA 
FONSECA DE AZEVEDO.Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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