DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03184331/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE,Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0545- 60,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ- COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. E de execução será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contando a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 49.725,50 (QUARENTA NOVE MIL SETECENTOS E VINTE CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CYNTIA KELLY DE
SOUSA LOPES,CONTRATADA-RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-ANA SARVIA FONSECA DE AZEVEDO 02-FRANCISCA
SERGIANA SANTOS ALCÂNTARA.Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02570440/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e E.E.F.M. PADRE MARCELINO CHAM-
PAGNAT - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11, neste ato representado por sua diretora, Sr(a). LEILIANE FAÇANHA DE
OLIVEIRA CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ 86.968.716/0001-00,
representado neste ato pelo Sr. Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor de E.E.F.M. PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT pertencente à jurisdição da SEFOR 02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/06468 e Termo de Participação 04/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias a partir da publicação do contrato em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir da publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.353,60
(NOVE MIL TREZENTOS E CIQUENTA E TRES REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM OC ONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA - BRUNO SANTIAGO CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - E DINAR
MARIA JULIÃO DA COSTA 2 - FRANCISCO ENDRY SOARES SILVA, Fortaleza 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00745430/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0127-27, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS, inscrita
no CNPJ sob nº 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 76.847,85 (setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de
Andrade - CONTRATANTE – Paulo Sérgio Alves da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alini Barbosa Santos, 02- Alexsander da Silva
Barroso. Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02828790/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0724-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sêmia Paula Gonçalves
Félix CONTRATADA: FRANCISCA EDIVANIA PIO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 43.816.960/0001-37, representado neste ato pelo Sra.
Francisca Edvania Pio da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO EM FOGÃO INDUSTRIAL E COIFA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEFM LUIZATAVORA PROMORAR, pertencente à jurisdição
da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n°8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica n° 004/2022 e COEP n° 2022/07714 e Termo de Participação n° 20220004, respaldados pelo Decreto Estadual n°
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da da sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 3.130,00
(Três mil cento e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix - CONTRATANTE – Francisca
Edvania Pio da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ivanilda Santos Paixão, 02- Maria Agenice Silveira Pereira. Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01929577/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANA NAORONHA,Município PARAMBU /CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0269-49,neste ato re presentada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA
CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA–ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sra. FRANCISCA
SOUSA NETA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição Itens
: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
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