DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02837480/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL, 
CREDE 18 - Potengi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-27, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA 
CONTRATADA: COORPARSAL – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES 
E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE, CNPJ: 32.623.771/0001-21, neste ato representada pelo Sr. MAILTON DA COSTA MORAIS. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20220001 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.229,20 (três mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 10367 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA 
- CONTRATANTE, MAILTON DA COSTA MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Josineide Rodrigues Candido, 02 - Francisco 
Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02854465/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM O ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CNPJ/MF 07.954.514/0034-93, - 
2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: FRANCISCO 
WELLINGTON NOBREGA FERNANDES inscrita no CNPJ sob nº 41.136.403/0001-40, com sede à Rua Cidade De Carius, Jardim Guanabara, nº 801, 
cep: 60346-270- Fortaleza-Ce representado neste ato pelo Sra. FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA FERNANDES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO , em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL 
E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2022/07636 e Termo de Participação: 20220007, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240( Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma deEntrega 
definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 2.596,20 (Dois Mil, Quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE - FRANCISCO WELLINGTON NOBREGA FERNANDES, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Francisco Fábio Eufrasio de Sousa, 02- Maria Rayane Dos Santos. Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03106063/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ, estabelecida a Rua Avenida Padre José Holanda do 
Vale, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce, Telefone (85) 3101-2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRA-
TADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93 com sede à Rua Zacarias Carlos de Melo , Nº 1323, Bairro: São 
Vicente, Município Crateús/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA RG Nº 556191729 CPF Nº 772.703.633-15, daqui 
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA VIABILIZAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS DA crede MARACANAÚ, cujas 
descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/08544 e Termo de Participação nº 08/2022 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 12.250,02 (doze mil, duzentos e cinquenta reais e dois centavos ) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 
10321. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATANTE CLAUDIO 
MARCOS DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Maria Sônia Silva de Souza 2 Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02137496/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: E.E.F.M. MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA, Município de Baixio/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0635–50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a)Geral,Sr.(a): Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA–ME, inscrita no CNPJ sob nº 
00.666.191/0001–25, representado neste ato pelo (a)Sr.(a) Geraldo Florentino da Silva, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL PARA USO DA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art.24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações , Carta Convite 
05/2022 FORO: Baixio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta(360)dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320(trezentos e vinte)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.725,60 (dezesseis mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903000.10000.0.30.00-724. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 
2022 SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATANTE Geraldo Florentino da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1 
Luciene Maria do Nascimento 2Gerlane Ferreira Braz. Fortaleza 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03131840/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, estabelecida à AV. CORONEL JOSÉ 
DANTAS ,Nº S/N, BAIRRO FREI DAMIÃO, Município de MISSÃO VELHA-CE, CEP 63.200-000, Telefone (88) 3542-2901, inscrita no CNPJ07954.514./0606-
16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO 
CONTRATADA: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, residente no SITIO ARRAIAL, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA -CE, CEP 63.200-000, CPF 
sob n.º 195.873.333-49, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-