DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: MISSÃO VELHA CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.089,93 (dez 
mil oitenta e nove reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO 
CONTRATANTE SEVERINO FRANCISCO DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE 2 VANESCA 
TEXEIRA CRUZ. Fortaleza 7 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01930877/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL INTEGRADA 2 
DE MAIO, estabelecida à Avenida da Saudade, S/N, Bairro: Passaré, Município de Fortaleza, CE, Telefone (85) 3101-3076, inscrita no CNPJ sob nº 
07.954.514/0534-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cristiane Cunha 
Nóbrega CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, situada na Avenida Santos Dumont, n° 
1687, Sala 07, Bairro: Aldeota, Município de Fortaleza/Ce, CEP 60.150-161, representada neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviço Técnicos Profissionais – Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil, cujas descrições 
e quantitativos encontram- se detalhados no Termo de Participação nº 001/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 
da Lei Federal n° 8.666/1993. O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 82,00 (Oitenta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 04 DE ABRIL 
DE 2022 SIGNATÁRIOS: Cristiane Cunha Nóbrega CONTRATANTE André Luis Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA 
RAQUEL SANTOS DE ANDRADE 2VILAMAR SPINOSA DE ANDRADE DE MORAIS. Fortaleza 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01939912/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, 
estabelecida Rua 103, s/n, 150 – Bairro Conjunto Esperança, CEP 60.763-520, Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: ARILIA 
FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n.º 38.180.754/0001-43, com sede à Rua José Abilio , 567, Bairro Granja Portugal, CEP 60.541-055, Muni-
cípio de Fortaleza-CE representado neste ato pelo Senhor ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
o serviço Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
Coep nº 2022/05090, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0002 e Termo de Participação Coep 
nº 2022/05090 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados 
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.646,00 (dois mil seiscentos e quarenta e seis reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 2344. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso CONTRATANTE ARILIA FERREIRA DA SILVA CONTRATANTE 
e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2MARCIA MAYZA GUIMARÃES DE SOUZA. Fortaleza 8 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02810867/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida no Sítio Bonita, s/n, Distrito de Serra 
de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000. Telefone (88) 9 9664-1071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: MARCELO 
PEREIRA SILVESTRE, CPF n° 046.118.283-10, RG nº 2006029094518, residente e domiciliado no Sitio Baixio Grande, 426, município de Assaré – CE, 
CEP: 63.140-000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO: Assaré – CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.205,46 (Sete mil, duzentos e 
cinco reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.36
2.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS 
CONTRATANTE MARCELO PEREIRA SILVESTRE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL 2ALISSON 
EVANGELISTA DUARTE SIPAUBA. Fortaleza 8 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01448781/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, esta-
belecida a Rua Tabajara e Calabaças, S/N, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de PORANGA/CE, Telefone (88) 3658.1435, inscrita no CNPJ/MF n.º 
07.954.514/0384-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr. ANTONIO SÉRGIO 
MARQUES DA SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Rua(Av) 
AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro: ALDEOTA, Cidade/UF: FORTALEZA/CE, CEP: 60.150-161, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS: SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA INDÍGENA 
JARDIM DAS OLIVEIRAS pertencente à jurisdição da CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
0006/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07659 e Termo de Participação nº 0006/2022 
FORO: Poranga – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o