DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02949199/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE,
estabelecida à Rua Coronel Raimundo Francisco, nº 1135, Bairro Lagoa, Município de Jaguaruana/CE, CEP 62.823-000, Telefone (88) 3418-1666, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0332-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco
Glauber de Brito Silva CONTRATADA: JOSÉ VALDEMAR COELHO, residente no Perímetro Irrigado do DNOCS, S/N, Bairro Juazeiro, município de
Jaguaruana- CE, CEP 62.823- 000, inscrita no CPF sob n.º 114.428.163-68, e RG nº 2500779-92, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 2022/0001 FORO: Jaguaruana - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.580,76 (Dezoito mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.04.33903000.27301.1.30.00 - 10353. DATA DA ASSINATURA:
24 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATANTE José Valdemar Coelho CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.Flávio José da Silva Júnior 2.Antônio Alisson Pereira de Araújo. Fortaleza 8 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02839148/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, estabelecida
à Rua PADRE JOAQUIM DE MENEZES, nº1110, Bairro CENTRO, Município de QUIXERÉ/CE, CEP: 62.920-000, Telefone (88)3443-1400, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0222-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO
RIBEIRO LIMA CONTRATADA: Sra. MARIA DE LOURDES ARAUJO RIBEIRO, com sede no Sitio Barreiras, Município de Quixeré/CE, CEP:
62.920-000 inscrito no RG: 2019229625-0 nº , CPF nº 754.829.403-49, daqui por diante denominada CONTRATADA CONTRATADO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2022. FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta dias) dias, contados a partir
da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta dias) dias, contado a par- tir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.714,04 (Seis mil e setecentos e quatorze reais e quatro centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4705. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março
de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATANTE MARIA DE LOURDES ARAUJO RIBEIRO CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1ANGELA FRANCINETE GONÇALVES LIMA 2MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA. Fortaleza 8 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01611798/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos - Município
de Maranguape/CE,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0256-24 - neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Janaína Lima Belo Fernandes
CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS , inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80, Juazeiro do Norte – CE,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Henrique Ribeiro Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Contratação de contador para reali-
zação de serviços contábeis ano- Base -2021 para Escola: EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos e Unidade Executora, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/02964 e Termo de Participação nº 2022/0001 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) e de execução será de 300 (trezentos ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O
PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA - Henrique Ribeiro Bezerra e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Adriana Pessoa 2 - Antônia
Marleuda Silva Barbosa, Fortaleza 31 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01099639/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira,Município de Barbalha/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514)0582-04,neste ato representada pelo Diretor Escolar SAMUEL PEREIRA DE SOUSA CONTRATADA: JOSÉ
IDENISIO SILVA CRUZ- ME, inscrita no CNPJ sob n°12.840354/0001-23,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José ldenisio Silva Cruz. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2,3,4,5,6, 7,8,9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, e 26. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea fla” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e
Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação em D.O.(Diário Oficial) PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e vinte) dias, contado
a partir da publicação em D.O.(Diário Oficial). VALOR GLOBAL: R$ 7.619,10 (Sete Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e Dez Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.01.33903000.27301.1.30.00-10368
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÂO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SA-
MUEL PEREIRA DE SOUSA,CONTRATADA-José ldenisio Silva Cruz e TESTEMUNHAS 01-Cristina Hélia de Almeida Nascimento 02-Kátia Sinara
Sales Dantas.Fortaleza,08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02386879/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
DOLORES PETROLA,Município de Arneiroz/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: G B LO MERCADINHO EIRELI - ME, CNPJ: 15.570.107/0001-42,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Genival Bezerra Lô. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
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