DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

275
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 195,00 (Cento e Noventa e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 30 de março
de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1.LUIS PEREIRA DA SILVA 2.GILBERTO SOARES PINHO. Fortaleza 8 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02856077/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Fundamental e Médio DOM ALOISIO LORSCHEIDER, esta-
belecida a Av. Contorno Oeste, s/nº, Bairro Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 30013045, inscrita no CNPJ/07.954.514/0122-12,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda
CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL -ME , inscrita no CNPJ sob nº 26237146/000149, com sede à Rua(Av) 232 n°26, Bairro
Nova Metrópole , Município de Caucaia , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e
sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e
quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.301,57 (Dois mil trezentos e um reais e cinquenta
e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339
03000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda CONTRATANTE
Luciana Soares de Sousa Maciel CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TIAGO RODRIGUES 2RAIMUNDO DA FROTA MAGALHÃES. Fortaleza 8
de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02949598/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO
JAGUARIBE, estabelecida à Rua Coronel Raimundo Francisco, nº 1135, Bairro Lagoa, Município de Jaguaruana/CE, CEP 62.823-000, Telefone (88)
3418-1666, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0332-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor
Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: Sra. RAIMUNDA RABELO ALVES, residente em Pedro Gomes, S/N, Distrito Roldão,
Zona Rural, município de Morada Nova- CE, CEP 62.940- 000, inscrito no CPF sob n.º 983.390.103-44, e RG nº 2016245392-7, daqui por diante deno-
minado CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001 FORO: Jaguaruana - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 dias, contados a partir da sua assinatura. 17.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.850,00 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.33903000.27301.1.30.00 - 10353. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março
de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATANTE Raimunda Rabelo Alves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Flávio José
da Silva Júnior 2 Antônio Alisson Pereira de Araújo. Fortaleza 8 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02949717/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUA-
RIBE, estabelecida à Rua Coronel Raimundo Francisco, nº 1135, Bairro Lagoa, Município de Jaguaruana/CE, CEP 62.823-000, Telefone (88) 3418-1666,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0332-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr.
Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: Sr. FRANCISCO JÚLIO DA SILVA, residente no Sitio Cumbe, S/N, Distrito de Juazeiro, Zona Rural,
município de Morada Nova- CE, CEP 62.940- 000, inscrito no CPF sob n.º 222.071.393-87, e RG nº 35781782, daqui por diante denominado CONTRA-
TADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001 FORO: Jaguaruana - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.33903000.27301.1.30.00 - 10353. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2022
SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATANTE Francisco Júlio da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Flávio José da Silva
Júnior 2Antônio Alisson Pereira de Araújo. Fortaleza 8 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02824876/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUA-
RIBE, estabelecida a Rua Coronel Raimundo Francisco, nº 1135 , Lagoa, Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418-1666, inscrita no CNPJ/MF
07.594.514 /0332 -1 0 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber
de Brito Silva CONTRATADA: L & E BARROS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.846.852/0001-58, Município
Jaguaruana/CE, CEP 62.823- 000, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gonzaga Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA E.E.M.T.I. FRANCISCO JAGUARIBE , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 14, 20, 25 e 26.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001 /2022 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 2 00 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 36.460,78 (Trinta e seis mil,
quatrocentos e sessenta reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.04.33903000.27301.1.30.00 - 103. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de
Brito Silva CONTRATANTE Luiz Gonzaga Barros Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Flávio José da Silva Júnior 2Antônio Alisson Pereira de
Araújo. Fortaleza 8 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***