DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Arneiroz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no DOE PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.787,20 ( Oito mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.273
01.1.30.00 – 8736- MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS ALIMENTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Maria Leoneide Oliveira de Araújo,CONTRATADA-Genival Bezerra Lô e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA KARINE LINO MOTA
DE SOUSA 02-FRANCISCA EDNIR FEITOSA.Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00898970/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. (o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,5,7,8,9,10,12,17,18,20,22..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.281,50 ( VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
433201140333903000273011300010397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Márcia Bezerra Rêgo,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-FLÁVIO
ALVES VIEIRA 02-ANTÔNIO EUDER BEZERRA DA SILVA.Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02576112/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0476-46,neste ato representada por seu (sua) Diretora Geral, Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio
CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.
THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 38.398,64 (TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO
REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do programa PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). DATA
DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carla Maria Cavalcante Sampaio,CONTRATADA-THIAGO SOARES
RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-CLEUTON GOMES BARBOSA 02-MARIA DO SOCORRO GOMES. Fortaleza,07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020003899/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CREDE 13, estabelecida a situada na Av. Profa. Machadinha Lima, 1381 - José Rosa - Crateús, Ceará - CEP: 63.708.690, Telefone (88) 3691-5980, inscrita
no CNPJ/ 07.954.514/0151-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sra. MARIA
DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO CONTRATADA: DINARES CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 23.299.416/0001-58 MATRIZ, com
sede na Rua ABDORAL MARTINS MACHADO, nº 1111, SALA – A no Bairro MARATOAN, no Município de Crateús-CE, CEP: 63.700-001, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE CREDES), EM FAVOR
DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 13 - CRATEÚS), cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2022/0002 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: 1 O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua
publicação do contrato no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir da emissão
da Ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 28.080,00 (Vinte e oito mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321 800. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES e
TESTEMUNHAS: - 1 Analice Morais Silva 2 - Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01840975/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO - CREDE 16 - no Município
de Iguatú/CE inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ Nº 30.962.920/0001-51,Fortaleza-CE, representada neste ato pela Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva
Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de LOCAÇÃO DE VEÍCULO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.3 0.00 - 2339. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - EDINETE
BARBOSA HOLANDA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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