DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02778572/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO
DOS SANTOS - CREDE 06 - Município de Aratuba/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) EVANIA MARIA LIMA DA SILVA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02
- Município Baturité/CE, CEP: 62.760-000, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (RECARGA DE BOTIJÂO DE 13.0 KG) PARA ATENDER A NECESSIDADE DE MERENDA DOS
ALUNOS – em favor da ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07307 e Termo de Participação 2022/0005,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado D.O. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 350 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 2.426,56 (DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 – 2239. DATA DA ASSINATURA:
29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EVANIA MARIA LIMA DA SILVA CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Joselita Lima dos Santos 2 - Pedro Wilson da Silva Santos, Fortaleza de 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01932594/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E. E. M MARIA JOSÉ COUTINHO - CREDE 15 - Município de
Quiterianópolis/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta
CONTRATADA: MULTISERV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.143.586/0001-16 - Tauá/CE - representado neste ato pelo(a)
Sr.Antonio Gustavo Costa cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2022 FORO: QUITERIANOPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 320(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 87.156,00
(oitenta e sete mil cento e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.13.33903900.10000.0.30.00 - 750. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRANTE - Francisca da
Silva Bezerra Neta CONTRATADA - Antônio Gustavo Costa Cavalcante e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Talia Lacerda de oliveira 2 - Sonia Helena Antunes
de oliveira, Fortaleza 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02945053/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO,Muni-
cípio de Itarema-CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0237-61,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA:
ELIAS ALVES DOS SANTOS,Representado neste ato pelo Sr. Elias Alves dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.398,24 (Hum Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais e Vinte e Quarto Centavos) pagos em conformidade com contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rodrigo Antônio de Oliveira,CONTRATA-
DA-Elias Alves dos Santos e TESTEMUNHAS 01-Regiane Barbosa Rodrigues 02-Raimunda Idionatanha Matos Andrade. Fortaleza,08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00984760/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM Governador Adauto Bezerra - CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0164-71, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 63.460.455/0001-00, Monsenhor
Tabosa/CE, representado neste ato pelo Sra. Antonia Ferreira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 11.041,92 (Onze mil,quarenta e um reais e noventa e dois centavos). pagos em
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228.
DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luiz Kildery de Melo Oliveira, CONTRATADA: Antonia Ferreira
Fernandes e TESTEMUNHAS: 1. Cléa Teixeira Rodrigues, 2. Alberto de Oliveira Alves. Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01099620/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR
ANDRADE FURTADO II - 12ª CREDE - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, neste ato representada pela sua Diretora Sra.
Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob nº 11.011.086/0001-74, Quixe-
ramobim-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO:
Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-