DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
mento. VALOR GLOBAL: R$ 1.482,60 ( Hum mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 18 de março 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca Gilvania Pimenta Lima, CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA e 
TESTEMUNHAS: 1. LILIANE MARIA BARROS FARIAS, 2. ANTONIA ELIANE DE FREITAS. Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00846155/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES - CREDE 13 - Novo Oriente/CE, 
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174-43, neste ato representa da por seu (sua) Diretora Escolar Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: 
EVICASSIA BATISTA MOURÃO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.986.397/0001-44, Novo Oriente, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Evicassia 
Batista Mourão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.201,51 (dez mil e duzentos e um 
reais e cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RITA PEREIRA DA SILVA, 
CONTRATADA: Evicassia Batista Mourão e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02661250/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS 
- CREDE 13 - Ipueiras/CE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Herbert Feitosa Bezerra CONTRATADA: Sr. FRANCISCO 
FELIPE SANTIAGO, Ipu/CE, neste ato representado por Sr. Francisco Felipe Santiago. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001 FORO: Ipueiras/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.561,31 (Onze mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Herbert Feitosa Bezerra, CONTRATADA: Francisco Felipe Santiago e TESTEMUNHAS: 1. Régis 
dos Santos Braz, 2. Francisco Rosberg Chaves Soares. Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00868400/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL VICENTE DE PAULO 
DA COSTA,Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ:07.954.514/0179-58,neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRA-
TADA: M. GLEICIANE DE SOUSA – ME inscrita no CNPJ sob nº: 21.834.603/0001-69,representada pelo Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,5,6,7,8,9,12,13,17,1
8,22,24,25,27,32 e 33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº: 01/2022, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (trezentos quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 125.473,63 (cento e 
vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 – 2237. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Iaracy Ferreira,CONTRATADA-Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Das Dores Andrade Gonçalves 02-CAMILA CARLA 
DA SILVA. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01692518/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEEP MARLY FERREIRA MARTINS,Município de Caucaia/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0135-
37,neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES, 
inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 24, inciso II, da lei nº 8.666/1993 
e decreto estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamentação na cotação eletrônica nº 03469/2022 e termo de participação nº 2022/0003, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 970,00 (Novecentos e Setenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LIN-
DEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO,CONTRATADA-VANIA MARIA SERAFIM GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02151189/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO,-
Viçosa do Ceará/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359-30,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BRUNO ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA: 
RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob Nº02.268.603/0001-02,representado neste ato pela Sra. 
ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no QUADRO do ITEM 5.6.1 deste 
contrato, que integra este instrumento, independente de transcrição. É de responsabilidade da presente CONTRATADA apenas os itens: 02, 03, 04, 06, 07,