DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 do QUADRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite Nº 20220003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Viçosa 
do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste contrato será de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias corridos, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 38.505,04 (trinta e oito mil, quinhentos e cinco reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-BRUNO ARRUDA 
ARAGÃO,CONTRATADA-ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-Pedro Henrique Silveira Gomes Sabi 02-Antônio 
Ricardo de Carvalho Oliveira. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03109623/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 - 
Município de Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Marcos Lima de Oliveira 
CONTRATADA: NAILDE DA SILVA MENDES, CPF nº 777.391.753-15, Município de Potiretama, neste ato representado por NAILDE DA SILVA 
MENDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.912,00 (Dezesseis mil, novecentos e doze reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 
10357. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA - Nailde 
da Silva Mendes e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana 2 - Hemanuelle Bezerra Nunes, Fortaleza 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01072161/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 
- Município de Iracema/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Marcos Lima de Oliveira 
CONTRATADA: CARLOS EDIBERTO DE SOUSA BRITO ARAÚJO - CPF nº 022.839.313-20, Município de Limoeiro do Norte - neste ato repre-
sentado por CARLOS EDIBERTO DE SOUSA BRITO ARAÚJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 18.654,40 (Dezoito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA - Carlos Ediberto de Sousa Brito Araújo e TESTEMUNHAS: 
1 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana 2 - Hemanuelle Bezerra Nunes, Fortaleza 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01949160/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO - CREDE 01 - Município 
de Maranguape/Ce,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0254 - 62 neste ato representada por sua Coordenador(a), Sra. ADERLANGE CARVALHO MOURA 
CONTRATADA: PAULO KLEN SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 43.185.142/0001-83, Município de Aracati, representado neste ato pelo Sr. 
PAULO KLEN SOUSA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS - SERVICO DE CONFECÇAO DE 
AGENDA EM FAVOR DA EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
04/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº No 2022/04731 e Termo de Participação nº 04/2022 
FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 792,00 (Setecentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00- 10294. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA - PAULO KLEN SOUSA SILVA e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA ODACY DA COSTA SOUSA 2 - RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA, Fortaleza 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02524198/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO 
DE CARVALHO - CREDE 05 - Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BRUNO 
ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ: 31.384.417/0001- 29,Fortaleza/CE, representado neste ato 
pelo Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no QUADRO do ITEM 5.6.1 deste contrato, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. É de responsabilidade da presente CONTRATADA apenas os itens: 01, 05, 08, 13 e 17. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20220003 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de VIGÊNCIA deste contrato será de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de EXECUÇÃO do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias corridos, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.261,10 (seis mil, duzentos e sessenta e um reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BRUNO ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA - LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS:1 
- Pedro Henrique Silveira Gomes Sabi 2 - Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira, Fortaleza 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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