DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01526979/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0426-34, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS - ME, inscrita sob o CNPJ Nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objeto a festa de congraçamento em alusão ao dia das mães da Comunidade, em favor da EEMTI JOSÉ VALDO 
RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei N° 8.666 de 21 de junho de 
1993 e ao Decreto Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, que dispõem sobre as cotações eletrônicas, tendo este presente contrato também fundamento na 
Cotação Eletrônica de Coep nº 2022/02731, Termo de Participação 20220012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 60 (sessenta) dias, contando a partir de sua publicação - O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) 
dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 809,19 (Oitocentos e nove reais e dezenove centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA - LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - IRACEMA AUGUSTA DE SOUZA 2 - DANIEL VALE MARCIEL, Fortaleza 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02524384/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR 
JÚLIO DE CARVALHO - CREDE 05 - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359-30 - Viçosa do Ceará/CE - neste ato representada por seu DIRETOR GERAL, 
Sr. BRUNO ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BARRA, CNPJ: 00.910.897/0001-90,representada neste 
ato pela sua PRESIDENTE, Sra. ANA MARIA ALVES SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. As descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Quadro presente na CLAUSULA QUATRO deste 
contrato. O item fornecido por este CONTRATADO é o item 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº20220002 FORO: VIPÇOSA 
DO CEARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 7114. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - BRUNO ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA - ANA MARIA ALVES SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Pedro Henrique Silveira 
Gomes Sabi 2 - Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira, Fortaleza 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03061159/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA 
- CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Analete 
de Lima CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.777.125/0001-90 - representado neste ato pelo 
Sr. CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: 
CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura - O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.394,00 ( Trinta e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Analete de Lima CONTRATADA - Carlos Henrique Lima Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO 
MORAIS BRITO 2 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA, Fortaleza 11 de abriol de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02585120/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DR. CESAR CALS - CNPJ/MF - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ 
sob n°: 00.289.070/0001-01, com sede à Rua: JOAQUIM MAGALHAES, N° 272, CEP: 60040-160 Município FORTALEZA/CE, representado neste ato 
pelo Sr.(o) AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTíCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e li, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,03,04,05,06,07,08,09, 10, 13, 14, 15, 16, 17 18,19 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 37.475,18 (Trinta e Sete 
Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e Dezoito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 
de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE - AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02290693/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CNPJ/MF 07.954.514/0213-94 
- 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: ACE 
CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18 com sede à AVENIDA SANTOS DUMONT, Nº 1687 – SALA 07, Bairro: ALDEOTA, 
Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS CONTÁBEIS) PARA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO 
MARTINS FILHO - 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/0007, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/05788, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/0007 E VIPROC Nº 
02290693/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) DIAS, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 179,43 (CENTO