DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220005, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, e suas alterações, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05462 e Termo de Participação nº 20220005, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 4.676,00 (quatro mil seiscentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.10000.0 – 8755. . DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Marcos Antônio Teixeira Muniz,CONTRATADA-Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS 01-Maria Júlia Ferreira do Amaral 02-Maria Célia
Abreu Sales. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01364910/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
DOLORES PETROLA,Município de Arneiroz/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: FRANCISCA DE SOUSA NETA ME, CNPJ: 72.074.180/0001-67, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1,2,3,5,6,7,8,10,12,14,15,17,19,22,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Arneiroz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação do DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado da data de publicação do DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.938,40 ( Quatro mil
novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 8736- MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 22
DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Leoneide Oliveira de Araújo,CONTRATADA-Francisca Sousa Neta e TESTEMUNHAS
01-FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA 02-FRANCISCA EDNIR FEITOSA. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00126101/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA,Mu-
nicípio de Aracati/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52,neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA
CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00,representada neste ato pelo Sr. EMANUEL
SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POR PESSOA JURÍDICA (CARRO PIPA), para uso dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 - 11820. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA,CONTRATADA-EMANUEL SALES DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO
ANDRÉ DA SILVA 02-FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02612518/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE,Mu-
nicípio de itapajé/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-60,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA
SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,representada neste ato pelo(a) Sr. Zilfrânio Alves de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM PROL DA EEEP
ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Grupo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20220005, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias,
contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR
GLOBAL: R$ 1.076,00 (Mil e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 – 626.. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SIL-
VANDIRA MESQUITA SOUSA,CONTRATADA-Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Silvanda Maria Paes Rodrigues 02-Francisca Maiara
Rodrigues Barros. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00125938/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA –
ARACATI-CE - CREDE 10 - Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52,neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA
VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, Município de
Fortim–Ceará, representada neste ato pelo Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - Água Mineral em garrafões de 20 litros, para o consumo dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA
LIMA – ARACATI-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item: 1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: ARACATI/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
21.132,80 (Vinte um mil, cento e trinta e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903000.10000.0.30.00 - 10340 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA - EMANUEL SALES DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO
ANDRÉ DA SILVA 2 - FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA, Fortaleza 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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