DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA 
LEITE - CONTRATANTE - ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Rodrigo Alves da Silva, 02-Sônia 
Beserra da Silva. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02712881/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Iracema,município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0535-98,representada pelo Diretor Escolar, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO 
LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 04.248.030/0007-68, representada neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objeto a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - Gás de cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20220001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07032, e Termo de Participação nº 20220001, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil, seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.339030.10000.0 10218. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberto 
Gleydson da Silva Rodrigues,CONTRATADA-Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA 02-ISRAEL 
BERNARDINO PINTO. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00918881/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA,Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0505-72,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristiano de Oliveira CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE,inscrita no CNPJ sob n.° 20.126.518/0001-83, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro Freire Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD ri° 
26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (365 Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados a partir da sua publicação 
no D.O.E do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de (365 Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados a partir da sua 
publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 17.040,77 (Dezessete mil e quarenta reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cristiano de Oliveira,CON-
TRATADA-Leandro Freire Nogueira e TESTEMUNHAS 01-LAYANA CRISTINA MOURA DE FREITAS 02-AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO 
DIAS. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02588196/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM LUIZA TAVORA PROMO-
RAR,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0724-60,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix 
Serpa CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00,repre-
sentado neste ato pelo Sr. Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 002/2022 e Termo de Participação nº 20220002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.962,00 (seis mil novecentos e sessenta 
e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.1
0000.0.30.00 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa,CON-
TRATADA-Bruno Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS 01- Ivanilda Santos Paixão 02-Maria Agenice Silveira Pereira.Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02356422/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER 
FONTENELE,Município de Pindoretama/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70,neste ato representada por seu Diretor Interino, Sr. CALIXTO DOS 
SANTOS NASCIMENTO CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-
80,neste ato representada pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220003, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2022 e Termo de Participação nº 20220003, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Pindoretama/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 91,91 (NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 
07 DE ABRIL DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CALIXTO DOS SANTOS NASCIMENTO,CONTRATADA-Sandra Domunik Ferreira Lima 
Carvalho e TESTEMUNHAS 01-VALDIANA DE MIRANDA GOMES 02-DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02228670/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES,Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O