DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            284
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02042673/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES 
DE ABREU - CREDE 01 - Município de MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO inscrita no CNPJ sob nº 
40.910.360/0001 - 45 Município PARACURU / CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE CAPINA, conforme orçamento de despesas em 
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022 / 04757 FORO: MARANGUAPE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste 
contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRA-
TADA - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA COELHO FREITAS 2 - ANA CLEIDE MARQUES DA SILVA, 
Fortaleza 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02933047/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - Município 
de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0455- 79, neste ato representada por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS 
SANTOS CONTRATADA: M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07 - Município 
Maracanaú - Ce, representado neste ato pelo Sr.(a) MARIA ARIANE CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022 0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 825,00 (Oitocentos e vinte 
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
00.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA CARLA ALVES DOS 
SANTOS CONTRATADA - MARIA ARIANE CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ADALBERTO IRINEU DE CASTRO 2 - MARIA 
ZENAIDE PEREIRA RODRIGUES, Fortaleza 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03255166/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL - CREDE 18 - Município 
de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: 
CAIPEMA (COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA) município de Crato/CE - inscrita 
no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022 
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.214,18 (TREZE MIL DUZENTOS E CATORZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30
.00 – 10367. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA 
- FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA SILVA 2 - ISABEL CRISTINA 
SILVA, Fortaleza 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02533715/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL 
DE QUEIROZ,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0689-43,neste ato representada por seu Comandante/Diretor, Sr. Holdayne do 
Nascimento Pereira CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr. 
Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2022 
daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 19, 21, 25 e 26. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.063,00 (Vinte e Sete Mil e Sessenta 
e Três Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Holdayne do Nascimento Pereira,CONTRATADA-Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL.Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03064816/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE - Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0476-01,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sérgina Araujo de Alencar CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDACOOPAAGRO, Bairro Mirambé - município de Caucaia - Ceará,inscrita no 
CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,