DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            285
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.841,92( Cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30-2338. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - 
SERVULO PAZ DE OLIVEIRA 2 - MARIA MENDES LOPES,Fortaleza 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02910535/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR, – Coreaú /CE - 
CREDE 06 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Romildo de Moura CONTRATADA: F. DAS 
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36 - Município de Granja /CE, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 02/2022, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente da transcrição. Itens 02 (açúcar), 03 (alho), 05 (arroz), 06 ( batata inglesa); 07 ( biscoito doce), 08 ( biscoito salgado), 09 ( carne moída), 
10 ( charque), 11 ( colorau), 12 ( farinha de milho), 13 ( feijão), 14 ( leite em pó), 15 ( leite uht), 18 ( pão), 19 ( frango), 20 ( sal). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará ( 
D.O.E- CE). VALOR GLOBAL: R$ 28.828,82 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432. DATA DA ASSINATURA: 
23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Romildo de Moura CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS: 
1 - FRANCILENE GOMES DA COSTA SOUSA 2 - LUCIMAR MARTINS DOS SANTOS, Fortaleza 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02661152/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ASSIS BEZERRA CREDE 
12 - Município de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO RICADO DE 
OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.988.111/0001-62,Município de 
Nova Russas-CE, representado neste ato pelo Sr. Antônio ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.147,70 (Quatro mil, cento e quarenta e sete reais e setenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA - Antônio 
ildo da Silva Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Joana Darc de Oliveira 2 - Cristina Lemos Souza, Fortaleza 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02827913/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO - CREDE 17 - Município de ICÒ/
CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0637- 12, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: MARCELO 
RIBEIRO TORRES - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.521.841/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO RIBEIRO TORRES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4-17- 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220003 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.312,51 ( Sete mil trezentos e doze reais 
e cinquenta e um centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cicero Ferreira da Silva 
Neto CONTRATADA - Marcelo Ribeiro Torres e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIDIANE RODRIGUES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03109445/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 
- Município de Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Marcos Lima de Oliveira 
CONTRATADA: JOSÉ NETO DE LIMA,CPF nº 589.019.903-00, neste ato representado por JOSÉ NETO DE LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: 
IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.450,00 (Dez mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA - José Neto de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco 
Pierre Pinheiro Goiana 2 - Hemanuelle Bezerra Nunes, Fortaleza 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02809915/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Município de Juazeiro do Norte/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0601-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: (COAFAC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA),inscrita no CNPJ sob nº24.250.256/0001-15, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERISLAN PEREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no