DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as 
cláusulas que seguem FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 49.491,00 (QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS 
E NOVENTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA,CONTRATADA-ERISLAN PEREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 
01-MARIA DE SOUSA LIMA 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02374854/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO SEBASTIÃO,Município de Apuiarés/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0120 - 50,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ CONTRATADA: 
RODRIGO MAGALHÃES ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob nº36.244.654/0001 - 08,representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite, nº02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desse contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados aparte da sua assinatura 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objetivo deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ,CONTRATADA-Rodrigo 
Magalhães Alves e TESTEMUNHAS 01-Haline Helen de Souza 02-Imaculada Maria Ribeiro.Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00751626/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA ,Município de Juazeiro do Norte/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jane Cristina Correia S. S. Costa CONTRATADA: 
CAIPEMA - COOPERATIVA DOS AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, inscrita no CNPJ sob 
nº10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 360( Trezentos e sessenta ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.250,00 ( Sete mil, duzentos e cinquenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1
.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE -Jane Cristina Correia S. S. Costa ,CONTRATADA- Francisco de Assis Leite de Pinho Filho e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02828235/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, Município de ICÒ/CE, inscrita no 
CNPJ/MF:07.954.514/0637-12,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: JOSÉ GOMES SARMENTO 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº12.245.262/0001-03,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ GOMES SARMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº20220003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: ICÒ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.500,00 ( Cinco mil e quinhentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cicero Ferreira da Silva Neto,CONTRATADA-JOSÉ GOMES SARMENTO e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02937808/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOÃO NOGUEIRA JUCÁ - CNPJ/MF 07.954.514/0529-40 - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: A R 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº18.105.207/0001-96, com sede à Rua Professor José Henrique Nº 962 Bairro: Guajerú, 
Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07,09,20,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei_Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(trezentos e quarenta dias) dias, contado após a publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 107.009,03 ( CENTO E SETE MIL, NOVE REAIS E TRÊS 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA 
PIRES DE OLIVEIRA LOPES - CONTRATANTE - ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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