DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02836777/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL 
- CREDE 18 - no Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-27, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA 
RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob nº34.761.532/0001-63,Município Araripe 
– CE, representado neste ato pelo Sr. DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: (1, 20). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº2022/0001 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
2.578,00 (dois mil, quinhentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA - DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Josineide Rodrigues 
Cândido 2 - Francisco Erivan da Silva Dantas, Fortaleza 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00742287/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL - CREDE 18 - Município 
de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: 
COAGRIFASC (COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL),Município de Crato - CE, inscrita no 
CNPJ sob nº40.307.893/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0001/2022 FORO: CRATO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.737,70 (VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 10367. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA - FRANCISCO 
FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA SILVA 2 - ISABEL CRISTINA SILVA, Fortaleza 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01211277/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - Município 
de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: 
FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº43.556.491/0001-64, Município de Fortaleza - CE, representada neste ato pelo 
Sr. Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA 
MINERAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2022 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.960,00 (vinte e três mil 
novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.09.33903000.10000.0.30.00 - 5569. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Auci Meneses Maia 
Filho CONTRATADA - Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELA DA SILVA 2 - EMERSON LIMA DE OLIVEIRA, 
Fortaleza 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02288907/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO MOTA - CREDE 
18 - Município de Antonina do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, neste ato representada pela diretora geral a Sr.ª Rita de Cassia Cordeiro 
CONTRATADA: MARCELO PEREIRA SILVESTRE, inscrito no CPF 046.118.283-10, Município de Assaré-CE, neste ato representado por Marcelo 
Pereira Silvestre. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2022 FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.040,55 (Vinte e 
um mil, quarenta reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-7026. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Rita de Cassia Cordeiro CONTRATADA - Marcelo Pereira Silvestre e TESTEMUNHAS: 1 - Janiclei Alves Miguel 2 - Antonio Gomes da Silva, Fortaleza 
08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01692429/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEEP MARLY FERREIRA MARTINS, CREDE 1 Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0135-
37, neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do artigo 24, inciso II, da lei nº8.666/1993 e decreto estadual nº33.486/2020, bem como, com fundamentação na cotação eletrônica nº03463/2022 e termo de 
participação nº2022/0002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco