DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 
10361. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO - CONTRATANTE, ANDRÉ 
LUÍS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - RENAN LIMA ARAÚJO. Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02878500/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA - CREDE 02 - Muni-
cípio de São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de 
Castro Costa CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº37.767.376/0001-36, Município Pacuja - Ce, representado neste ato pelo(a) 
Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS em favor 
da EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/07725 e Termo de Participação 
06/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365( trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240( 
duzentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 395,50 (Trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA - Aline Mendes 
Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Lidiane Abreu de Oliveira 2 - Alessandra de Castro Soares Ramos, Fortaleza 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02829541/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ COELHO, 
CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0254 - 62, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Aderlange Carvalho 
Moura CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
André Luis Melo do Nascimento . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM 
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2022/04693 e Termo de Participação 02/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARANGUAPE/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294.. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Aderlange Carvalho Moura - CONTRATANTE, André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 02 - RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01740199/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT - CREDE 12 - Município de Quixadá/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS 
CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob Nº 42.221.638/0001-00 - Município de Quixadá - Ceara, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Locação de veículo para garantir o 
deslocamento dos professores dos anexos da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT pertencente à jurisdição da CREDE 12 - QUIXADÁ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Esta-
dual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo para a prestação do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 200 (duzentos) dias a partir da data de publicação em Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 32.906,45 (TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA 
- GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 2 - FRANCISCA NAYARA PINHEIRO 
FERNANDES, Fortaleza 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03061850/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA 
- CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Analete 
de Lima CONTRATADA: EDNALDO T OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº97.490.023/0001-63, representado neste ato pelo 
Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: 
CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.541,40 ( Quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 
16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Analete de Lima CONTRATADA - Ednaldo Teófilo de Oliveira e TESTEMUNHAS: 
1 - ANTONIO MORAIS BRITO 2 - ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA, Fortaleza 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02838249/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL 
- CREDE 18 - Potengi/ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-27, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA 
CONTRATADA: COAGRIFASC – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
CARIRI, CNPJ: 40.307.893/0001-37 - Crato/CE neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2022/0001, o qual fica