DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei 
nº11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20220001 FORO: POTENGI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18.971,24 (dezoito mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 10367. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA - FRANCISCO FERREIRA BRITO 
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Josineide Rodrigues Candido 2 - Francisco Erivan da Silva Dantas, Fortaleza 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02836084/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL 
- CREDE 18 - no Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-27, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA RODRI-
GUES DE SOUSA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº03.104.704/0001-00 - Crato/CE, representado neste ato 
pela Sra. MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: (5, 6, 11, 12, 13, 21, 22). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº2022/0001, FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos 
e sessenta e quatro) dias, contado a partir publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 23.631,09 (vinte e 
três mil, seiscentos e trinta e um reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA - MARIA LAILEIDE DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Josineide Rodrigues Cândido 
2 - Francisco Erivan da Silva Dantas, Fortaleza 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02937891/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ - CNPJ/MF 07.954.514/0529-40 - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: ICONE 
DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº36.203.327/0001-08 com sede à Rua Guerra Junqueiro Nº 1058 Bairro: Serrinha Município Fortaleza, 
representado neste ato pelo (a) Sr.(a)EMERSON DOS SANTOS BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MERENDA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:.01,02,03,04,05,06,08,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,23,24,25,26. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei _Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias) dias, contado após a publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 65.135,56 ( SESSENTA E 
CINCO MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES - CONTRATANTE - EMERSON DOS SANTOS 
BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02713993/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES - CNPJ/
MF 07.954.514/0600-20, - 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTONIA LIDUINA 
RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: BC GAS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 
86.968.716/0001-00, com sede à Rua Inácio Vasconcelos, nº. 250, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.BRUNO 
SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA A MERENDA 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº. 02/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº07040/2022 e Termo de Participação nº. 02/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 15.840,00 (QUINZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE - BRUNO SANTIAGO CARVALHO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00750298/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO - CNPJ/MF 07.954.514/0594-48 
- 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JANE CRISTINA CORREIA S.S.COSTA CONTRA-
TADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO-ME inscrita no CNPJ sob nº07.759.165/0001-90 com sede à Rua 
Coronel Fausto Guimarães, 35 -- Bairro Pirajá - Município de Juazeiro do Norte-Ce, CEP 63.030-130, representado neste ato pelo(a) Sr(a) MARIA DO 
SOCORRO DE SOUZA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, inciso II da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº0001/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (Duzentos 
e Setenta Dias) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 30.149,54 ( TRINTA MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS 
CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
01.33903000.27301.1.30.00 - 7026, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 
2022 SIGNATÁRIOS: JANE CRISTINA CORREIA S.S.COSTA - CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Francisco Assis Soares da Paz, 02-Mª Aparecida Luena Matias. Sucupira. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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