DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01073605/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA - CNPJ/MF 07.954.514/0414-09 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob Nº 22.016.516/0001-67, com sede Rod. Raimundo 
Pessoa de Araújo, KM 04 s/nºBairro: TOCO, CEP:60731-335, Município de Caucaia-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), RENATA DE ABREU 
BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta 
dias) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 16.299,25 (DEZESEIS MIL DUZENTOS E 
NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de 
Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO - CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02582821/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA - CNPJ/MF 07.954.514/0704-17 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MÁRCIA BEZERRA RÊGO CONTRATADA: T SOARES 
RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob n° 30.946.397/0001-70, com sede na Rua Farias Lemos, n° 1114 - A, Bairro Messejana, 
Município de Fortaleza, Cep: 60.841-455, representado neste ato pelo Sr.(o) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,4,6,11,13,14,15,16,19,21,23,24. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.675,48 ( CINCO 
MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140333903000273011300010397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA BEZERRA RÊGO - CONTRATANTE - THIAGO SOARES RODRIGUES, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-FLÁVIO ALVES, 02-ANTÔNIO EUDER BEZERRA. Fortaleza, 11 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02844761/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA - CREDE 18 - Município 
de Araripe/CE, inscrita no CNPJ/MF 04.954.514.06/1000, neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: 
NILSON BENTO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº29.186.945/0001-21, Município Crato/CE, representado neste ato pelo Sr. NILSON BENTO DA 
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO - PNAE - PORTARIA 47/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1, 2, 5, 10, 11 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, bem como com fundamento na Certidão 
de Publicação nº2022/02740 e Edital de Convite nº20220001 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.106,53 (QUATRO MIL E CENTO E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA - NILSON BENTO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
1 - Talisse Avelino de Sousa Freire 2 - Francisco Alves Leite Neto, Fortaleza 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02572966/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO - CREDE 
02 - Município de Trairi/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048- 99, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18,Município Fortaleza, Ceará - neste ato representada pelo(a) Sr ANDRÉ 
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS 
DE ASSESSORIA CONTÁBIL, em favor da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO pertencente à jurisdição da SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/06525 
e Tremo de Participação 2022/0001 respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
200,00 (duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.
33903900.10000.0.30.00 – 10361. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Iris Pinto CONTRATADA 
- André Luis Melo do Nascimneto e TESTEMUNHAS: 1 - Luana Kesia Pires de Sales 2 - Vanduesia Araújo de Oliveira, Fortaleza 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01393936/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0200- 70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Helena Uchôa Almeida CONTRATADA: CDA 
COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº29.882.612/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi Osório Amaro. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA EEMTI ALBANIZA 
ROCHA SARASATE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365