DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02663490/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/EEFM DEPUTADO MANOEL
RODRIGUES,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira
dos Anjos CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº86.968.716/0001-00,re-
presentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE
ou SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/07864 e Termo de Participação 20210002, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro
de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340( trezentos e quarenta) dias, após
a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.553,00 ( dois mil quinhentos e cinquenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.0- 8755. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Olavo Teixeira dos Anjos,CONTRATADA-Bruno Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS 01-GEILSON BRAGA
DE SOUSA 02-MARGARIDA PEREIRA DE LACERDA. Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02802430/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Muni-
cípio de Juazeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0601-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE
OLIVEIRA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEAREALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº07.759.165/0001-
90,representado neste ato pela Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas. Descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 13, 14, 17, 18, 21, 22, 24, 26.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Juazeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.139,40 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDIL-
BERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA,CONTRATADA-MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE e TESTEMUNHAS 01-ROBERTO MARCELINO
SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02879212/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,Município
de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LIDUINA
RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA -
CAIPEMA,inscrita no CNPJ sob nº10.706.451/0001- 00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº01/2022, o qual fca fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relatvas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partr da data de publicação em D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 10.464,00 ( DEZ MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍ-
CIO,CONTRATADA-FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02534193/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI, estabelecida a Rua Jorge Dumar, nº1841,
Bairro Jardim América, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7823, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0499-90, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), a Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: N B DA COSTA, inscrita
no CNPJ sob nº34.165.077/0001-33, com sede à Rua Monsenhor Hipólito Brasil, 1336 – Henrique Jorge – 60.526-055 – Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Naydson Braga da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUI- NAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/004, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/ 07871 e Termo de Participação nº2022/004 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.
339039.10000.0 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu CONTRATANTE Naydson Braga da Costa
CONTRATADO e Testemunhas: 1 BRUNNO RODRIGUES DA SILVA 2 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02949814/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUA-
RIBE, estabelecida à Rua Coronel Raimundo Francisco, nº1135, Bairro Lagoa, Município de Jaguaruana/CE, CEP 62.823-000, Telefone (88) 3418-1666,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0332-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr.
Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: Sr. RAIMUNDO VERISSIMO DE OLIVEIRA, residente em Pedro Gomes, S/N, Distrito Roldão,
Zona Rural, município de Morada Nova- CE, CEP 62.940-000, inscrito no CPF sob nº854.151.463-34, e RG nº329088198, daqui por diante denominado
CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
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