DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
291
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 93.403,70 (Noventa e três mil,
quatrocentos e três reais e setenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de
Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisca Helena Uchôa Almeida - CONTRATANTE, Davi Osório Amaro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Walison Paulino de Queiroz, 02 - Andrena Vitória Vieira de Oliveira. Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02210690/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM EDSON CORREA, CREDE
1 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0131-03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO LUIZ DA COSTA
CARVALHO CONTRATADA: J A REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº44.120.793/0001 - 58, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE AILTON
ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS em favor
da EEM EDSON CORREA pertencente à jurisdição da CREDE 01 – MARACANAÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/05397, TERMO DE
PARTICIPAÇÃO 2022/014 e VIPROC Nº 02210690/2022, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 2.610,00 (Dois mil, Seiscentos e Dez Reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0. 30.00 2344. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ
DA COSTA CARVALHO - CONTRATANTE, JOSE AILTON ABREU BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VALZILENE
ROCHA SILVA. Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02829541/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob nº07.954.514/0724-60, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix CONTRA-
TADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob nº38.180.754/0001-43, representado neste ato pela Sra. Arilia Ferreira da Silva.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS – AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente
da transcrição em favor da EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº0005/2022 e COEP
nº2022/07954 e Termo de Participação nº20220005, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado,
através de Termo Aditivo, por anuência das partes.. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344.. DATA DA ASSINATURA:
07 DE ABRIL DE 2022 SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix - CONTRATANTE, Arilia Ferreira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Ivanilda Santos Paixão, 02 - Maria Agenice Silveira Pereira. Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00936782/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Liceu do Conjunto Ceará,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE, inscrita no CNPJ sob nº20.126.518/0001-83, representado
neste ato pelo Sr. Leandro Freire Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas
que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.503,70 (quinze mil, quinhentos e três reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do Programa de Alimentação
Escolar – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria do Socorro Nogueira de Paula,CONTRA-
TADA-Leandro Freire Nogueira e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL .Fortaleza, 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01876732/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO
DE SERPA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0438 - 78, Fortaleza/CE,neste ato representado por seu Diretor, Sr(a). ELIANA MARTINS CAVALCANTE
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001 - 18,representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) para atender a
demanda do Colégio Estadual Justiniano de Serpa. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº003/2022, cele-
bram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para os Serviços Técnicos Profissionais
(Serviços Contábeis) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 122,00 (Cento e vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.1 0000.0.30.00 – 2344.. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-ELIANA MARTINS CAVALCANTE,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-VERA
LIDUINA MENEZES PEREIRA 02-VICENTE DE PAULO ALVES CAPIBARIBE.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar