DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01281879/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO - CNPJ/MF 07.954.541./0661-42
- 17ªCREDE - CEDRO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO PEREIRA SILVERIO CONTRATADA: M. DA
C FÉLIX DIGITAÇÃO-ME, inscrita no CNPJ sob nº17.288.123/0001-72, com sede à AVENIDA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO Nº1176 Bairro:
CENTRO, Município de ICÓ/CE CEP:63.430,00 representado neste ato pelo(a) Sr.(o) M ARIA DA CONCEIÇÃO FELIX. OBJETO: esente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº04/2022 FORO: CEDRO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300(TREZENTOS ) dias, contado a partir da sua data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(DUZENTOS)dias dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 1.190,00 (HUM MIL CENTO E NOVENTA REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 - 741. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO PEREIRA SILVERIO -
CONTRATANTE - M ARIA DA CONCEIÇÃO FELIX, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01873024/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CNPJ/MF 07.954.514/0770-04 - 7ªCREDE -
CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: WELLIGTON
REGIS DANIEL BARROS 01985661314, inscrita no CNPJ sob nº23.787.565/0001-66, com sede à Rua José Otoni Magalhães, nº1130, Bairro Santa Luzia,
Município Canindé/CE, representado neste ato pelo Sr. WELLINGTON REGIS DANIEL BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÃO DE 20L PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA UNIDADE
ESCOLAR EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022001 FORO: CANINDÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.650,00 (treze mil e seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339030.10000.0 3785. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA
TAYLANA QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE - WELLINGTON REGIS DANIEL BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRAN-
CISCO ABNER FERREIRA BRITO, 02-ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02540193/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA, - CNPJ/MF
07.954.514/0679-71 - 16ªCREDE - QUIXELÔ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FABIO JUNHO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: F E DE OLIVEIRA SILVA MAGAZINE, inscrita no CNPJ sob nº40.351.323/0001-44, com sede à Rua Vinte sete de novembro, nº823, Bairro
Alto do Jucá, Município- Iguatú-Ce, Cep- 63502-405, representado neste ato pelo(a) Sr.FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 5, 9, 12, e 20. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0001/2022 FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 08 (OITO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.983,06
(CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: FABIO JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA
SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02784262/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0476-01,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA: R V
ALENCAR SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº40.570.972/0001-36,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Romário Vieira Alencar. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 11, 14,
20, 21, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.049,20 (HUM MIL, QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30-2338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR,CONTRATADA-Romário Vieira Alencar
e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-MARIA MENDES LOPES.Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02042665/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LOURENÇO FILHO, Município
de Crateús/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155-80,neste ato representada por seu Diretor João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: FALPEL
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.459.123/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Francisco Araujo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/004 que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, e Decreto
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/04815 e Termo de Participação 2022/0004, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
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