DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01023578/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO - CREDE 06 - Município de Santana do Acaraú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES DE SANTANA DO ACARAÚ COOPASA - município de Santana do Acaraú-CE - 
inscrita no CNPJ sob nº08.190.331/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Liduina Rocha da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 0 1/2 0 2 2, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2022 FORO: 
SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.068,02 (vinte mil, sessenta e oito reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA - Liduina Rocha da Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - Ana Lourdes Arcanjo Sousa 2 - José de Paulo Sousa, Fortaleza 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03084330/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM PROFESSOR ARRUDA - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: F. DAS 
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº12.975.890/0001- 36, Município Granja/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. 
Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 03/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E AEE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 14, 16, 18, 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 12.704,72 (doze mil, setecentos 
e quatro reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NÁGILA 
MENDES COELHO CONTRATADA - FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Sarah Nogueira Araújo 2 - Rayane 
Rios Pessoa, Fortaleza 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01024825/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Educação/ A ESCOLA ENSINO MÉDIO JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO - CREDE 06 - 
Município de Mucambo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Antônia Natalia Paiva Tudes 
CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº63.460.372/0001-10, Município de Reriutaba-CE, representado 
neste ato pelo Sr. LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO,. OBJETO: O presente CONTRATO 01/2022, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2, 3,4,5, 6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. (Diário Oficial do Estado). 
VALOR GLOBAL: R$ 19.520,51 (Dezenove mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00–5432. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônia Natalia Paiva Tudes CONTRATADA - Leopoldo Alves e Silva Filho e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO 
PINTO CARNEIRO JUNIOR 2 - MARIA BETANIOA FERREIRA LIMA, Fortaleza 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03084710/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM PROFESSOR ARRUDA - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: M DE 
JESUS MARANHÃO RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº03.365.404/0001-77,Município Sobral, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marly 
de Jesus Maranhão Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO 04/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E AEE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 10, 17, 22, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará - O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta dias) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 741,39 (setecentos 
e quarenta e um reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA 
NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA - JESUS MARANHÃO RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Sarah Nogueira Araújo 2 - Rayane 
Rios Pessoa, Fortaleza 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03023265/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO - CREDE 07 - Município de 
CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, neste ato representada por sua DIRETORA, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE - Município de Caucaia - inscrita no CNPJ sob 
nº22.016.516/0001-67, representado neste ato pela sua procuradora legal a Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20220001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20220001 FORO: 
CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.112,00 (sete mil cento e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.33903000.27301.1.30.00 - 10214. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 
1 - BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR 2 - BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES, Fortaleza 08 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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