DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.829,05 
(Dez mil oitocentos e vinte nove reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 636. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João 
Alfredo Menezes Torres,CONTRATADA-Francisco Araujo Lima e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA 02-CRISTIANE 
MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00486388/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP EDSON QUEIROZ inscrita no 
CNPJ nº07.954.514/0398-46,Município Cascavel-CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA: 
L F CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº25.968.940/0001-08,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Alefy Johnata Freitas Moreira de 
Souza. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Reforma da Coberta do Pátio de Convivência, na EEEP EDSON 
QUEIROZ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº0001/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º 
da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas 
seguintes FORO: Cascavel-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 148.432,00 (Cento e 
Quarenta e Oito Mil Quatrocentos e Trinta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2210002212362433101490339039002510010000 - 125159. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fábia 
Napoleão Andrade,CONTRATADA-Alefy Johnata Freitas Moreira de Souza e TESTEMUNHAS 01-Pedro Freire de Carvalho Neto 02-Thiago Silva Santos.
Fortaleza, 30 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01286498/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GOV. GONZAGA MOTA - CNPJ/MF 07 954 514/0153-19 - 13ªCREDE - 
CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA-
-EPP, inscrita no CNPJ sob nº35 206 677/0001-65, com sede à Rua(Av), nºJULIO LIMA, Nº948, Bairro CENTRO, Município CRATEÚS-CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Água Mineral Garrafões 
20 litros, natural da fonte, sem gas, consumo humano, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº002/2022 
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300, (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento que obedecerão a periodicidade definida no cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 14.266,00 (Quatorze mil duzentos e sessenta e seis reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00-636. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA - CONTRATANTE - ENIOELDO FERNANDES FARIAS, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- MARNEY CESAR RODRIGUES MOURÃO, 02-GINA PEREIRA CHAVES. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01431781/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA,Município de Quixeramobim/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: DELCONT 
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001- 80,representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira 
Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviços Técnicos Profissionais(Serviço de Contabilidade), cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº005/2022 e Termo de Participação nº2022/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de trezentos (300) dias, contado a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 185,00 (Cento e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 
29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Ricardo de Oliveira Barros,CONTRATADA-Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03091643/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LILI FEITOSA, estabelecida a Rua Rua Jornalista Helder 
Feitosa, nºs/n, Bairro Colibris, Município de Taua/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0280-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr João Pereira de Melo Filho CONTRATADA: A. G. VIEIRA COSTA –ME, inscrita no CNPJ sob 
nº41.250.142/0001-94, com sede à Rua Padre Moacir, nº39, BairroCentro, Município Quiterianópolis, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Ana Gonçalves Vieira 
Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:02, 03, 
04, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 25, 28, 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº2022/0001 FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: Oprazo de vigênciadeste contrato será (360) TREZENTOS E SESSENTA dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260(DUZENTOS E SESSENTA) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.105,00 (TRINTA E CINCO MIL CENTO E CINCO REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.33903000.27301.1.30.00–809. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: João Pereira de Melo Filho CONTRATANTE Ana Gonçalves Vieira Costa CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1 CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA MARIA GRAC 2 IMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA. Fortaleza 5 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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