DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02878313/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, estabelecida a Rua
Joaquim Lima de Souza, Nº 274, Bairro São Pedro do Norte, Município de Jucás/Ce, Telefone (88) 3517-2148, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRATADA: JOSÉ
AQUINO DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob no 07.324.338/0001-48, comsede à Rua José de Alencar no 1023, Bairro São Sebastião, Município
Iguatu/CE, representado neste atopelo(a) Sr. José Aquino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 10,23, 24, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite no 20220004 FORO: São Pedro do Norte – Jucás – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partirda sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(trezentos e quarenta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 12.385,00 (DOZE
MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 3783. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro
CONTRATANTE José Aquino de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 5 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02878208/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA ALVES BEZERRA,
estabelecida a Rua Joaquim Lima de Souza, Nº 274, Bairro São Pedro doNorte, Município de Jucás/Ce, Telefone (88) 3517-2148, inscrita no CNPJ
07.954.514/0673-86, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr.José Moisés Monteiro
CONTRATADA: JONAS ALVES DE OLIVEIRA NETO – ME, inscrita no CNPJsob nº22.556.380/0001-88, com sede à Rua Antonio Ferreira de Souza,
nº186, Bairro São Pedro,Município Jucás/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Jonas Alves de Oliveira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 13, 17, 20, 21, 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II daLei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,e suas
alterações FORO: São Pedro do Norte – Jucás – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contato a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 23.954,50 VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA
E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 37831. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro
CONTRATANTE Jonas Alves de Oliveira Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 5 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02878760/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA - Município de
Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0525-16, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS
CONTRATADA: J TOMAZ COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº42.275.736/0001-12,representado neste ato
pelo Sr. JOSÉ GOMES TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição dos Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas
e Equipamentos em favor desta Unidade Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº0004/2022, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº0004/2022 e Termo de Participação nº0004/2022 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.036,00 três mil e trinta e seis centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 10361. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS CONTRATADA - JOSÉ GOMES TOMAZ e TESTEMUNHAS:
1 - GUTEMBERG LIMA DO NASCIMENTO 2 - CERLANDIA DOS SANTOS SILVA SOUSA, Fortaleza 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01728318/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI LIA SIDOU - CREDE 01 -
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0405-00 - no Município AQUIRAZ, CEP 61.700-00, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de
Freitas CONTRATADA: JF ENGENHARIA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº43.233.004/0001-22,Município Itaitinga, neste ato representada pela
Sra. ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de repasse para manutenção de escolas,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade COTAÇÃO nº003/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993
e alterações Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.067,00 (Mil Sessenta e Sete Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-10294. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
Maria das Dores de Freitas CONTRATADA - Antônia Flaviana Madureira Pontes e TESTEMUNHAS: 1 - RENATO LOBO DE CASTRO 2 - STELA
RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Fortaleza 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02070669/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA -
CREDE 01 - Caucaia/CE,inscrita no CNPJ: 04.248.030/0007-68, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO
DE OLIVEIRA CONTRATADA: MIRAIMA COMERCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 41.760.180/0001-97 - Cidade
Miraima – representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ADRIANE SIMÕES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, pertencente à jurisdição
da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
e Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/06053 e Termo de Participação
20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO EXECUÇÃO O prazo
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