DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.125,00(Hum mil cento e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CONTRATADA - ADRIANE SIMÕES DE SOUSA 
e TESTEMUNHAS: 1 - Cristiana Gomes da Silva 2 - Antônia Irenilda Nascimento de Oliveira, Fortaleza 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01491903/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola Indígena Joaquim Ugena COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13 - Município de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0172-
81,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA: DV DA SILVA – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, 
inscrita no CNPJ sob nº23.447.929/0001-69,Município de Pedra BrancaCE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Domar Vieira da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA CAMINHÃO PIPA, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº202207244 e Termo de Participação nº20220007 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.110,00 (Mil sento e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jeane de Souza 
Sampaio CONTRATADA - Domar Vieira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Tatiane Nascimento dos Santos 2 - Lucileia Felismino da Silva, Fortaleza 
05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01968840/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Escola de Ensino Médio Paulo Freire, estabelecida a Comunidade Assentamento Salão, Distrito de Manoel 
Correia, Município de Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Diretora, Sra. Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: LUÍZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob 
nº30.962.920/0001-51, com sede à Rua (Av) Carlos Chagas, nº901, Bairro: Bom Sucesso, Município: Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) 
Luíz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- ÁGUA (ÁGUA 
ADICIONADA DE SAIS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite de 002/2022 e Certidão de publicação 2022/04709, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZP DE 
EXECUÇÃO O prazo de entrega/execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.392,00 (Sete mil Trezentos e Noventa e Dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000. 0.30.00 10241. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA - Luíz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - Samuel 
Mendes da Silva 2 - Francisco Narciso Faustino Guedes, Fortaleza 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01679538/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES - CNPJ/MF 07.954.514/0440-92 - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº37.767.376/0001-36, com sede na Rua João Alves de Sousa, Nº00, Bairro Centro, Pacujá - CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Aline Mendes 
Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL PARA EXECUÇÃO 
DE SERVIÇOS em favor do EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/03224 e 
Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação 
do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período de 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 112,95 (cento e doze reais e noventa e cinco centavos), 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 (Serviços 
Técnicos Profissionais). DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques - CONTRATANTE - Aline Mendes 
Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02549409/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGA-
LHÃES,Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques 
CONTRATADA: ARICIA J OLIVEIRA JUVÊNCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45,representado neste ato pela Sra. Aricia Jurandy 
Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEM JOAQUIM 
MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220007, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/06398 e Termo de Participação nº20220007, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.759,40 ( Dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques,CONTRATADA-Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio e TESTEMUNHAS 01-Francisco Marcílio 
Alves dos Santos 02-Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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