DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
300
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 81.241,66 (OITENTA UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E
UM REAIS SESSENTA E SEIS CENTAVOS ). , pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00- 11950. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAI
DE MARTINS BATISTA CONTRATANTE LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Sirlania Maria Ferreira 2. Ricardo
Souza e Silva. Fortaleza 5 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02878267/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, estabelecida a Rua Joaquim
Lima de Souza, Nº 274, Bairro São Pedro do Norte, Município deJucás/Ce, Telefone (88) 3517-2148, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRATADA: P N FEITOSA
SANCHOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.707.218/0001-68, comsede à Rua Jose de Alencar, nº 1023, Bairro São Sebastiao, Município de Iguatu/CE,
representado nesteato pelo(a) Sr. Paulo Nailson Feitosa Sanchos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 6, 11,16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 20220004 FORO: São Pedro do Norte – Jucás – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e
quarenta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 6.085,63 (SEIS MIL E OITENTA
E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 3783. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro
CONTRATANTE Paulo Nailson Feitosa Sanchos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 5 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02878143/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, estabelecida a Rua Joaquim
Lima de Souza, Nº 274, Bairro São Pedro do Norte, Município deJucás/Ce, Telefone (88) 3517-2148, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRATADA: GUTHEMBERG
SANTANA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68, com sede à Rua Vinte e três de novembro, nº 201, Bairro Centro, Município de
Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Guthemberg Santana de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8, 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite no 20220004 FORO: São Pedro do Norte – Jucás – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 22.491,20
(VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 3783. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de
2022 SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro CONTRATANTE Guthemberg Santana de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2
ILEGÍVEL. Fortaleza 5 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02877996/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, estabelecida a Rua Joaquim
Lima de Souza, Nº 274, Bairro São Pedro do Norte, Município de Jucás/Ce, Telefone (88) 3517-2148, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRATADA: CARLOS RENAN
A SOUZA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.064.173/0001-00, comsede à Rua Antonio Pereira da Silva, nº 382, Bairro São Pedro do Norte, Município de
Jucás/CE,representado neste ato pelo(a) Sr. Carlos Renan Alves Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 5, 7,12, 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” daLei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 20220004 FORO: São Pedro do Norte – Jucás – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos
e quarenta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.743,80 (QUATRO MIL,
SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 3783. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: José
Moisés Monteiro CONTRATANTE Carlos Renan Alves Souza CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL.Fortaleza 5 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01624032/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, estabelecida a à Av: Borges de Melo, nº 210, Bairro:
Aeroporto, Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0480-80, daqui por diante denominadasimplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a)MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS
-ME-inscrita no CNPJ sob nº11.372.526/0001-19,com sede à RUA GOVERNADOR SAMPAIO, Nº 126, BAIRRO CENTRO, CEP 60.055-050Município
FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo (a) Sr (a) FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem porobje-
tivo o serviço de LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS SALAS DE AULAS DA EEMTI JENNY GOMES cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20220001, COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2022/06069, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2022 e Termo de Participação nº 20220001, COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2022/06069
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 -10294. DATA DA ASSINATURA: 31 de marçode
2022 SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATANTE FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1MARIA LUISA DA SILVA FERREIRA 2LAIS HELENA SAMPAIO DE ALMEIDA.Fortaleza 5 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar