DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            299
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01874241/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO,Município de PARAI-
PABA-CE, inscrita no CNPJ nº 07954.514/0163-90,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRA-
TADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60,representado neste ato pelo Sra. SANDRA 
REGINA GONDIM DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL 
EM FAVOR DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/03988 que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2022 e Termo de Participação nº 2022/03988, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PARAIPABA-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.837,00 
(três mil e oitocentos e trinta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.441.20122.03.33903000.10000.0.30.00 - 745. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEHI NATA-
NAEL SANDERS PITUBA,CONTRATADA-SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-JOCIVALDA TEIXEIRA FERREIRA 
02-GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00874663/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOSEFA BRAGA 
BARROSO, Município de Miraíma/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EMANUEL 
SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,14,15,16,17,18,19,20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 108.717,25 (CENTO E OITO MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EMANUEL 
SÁRVIO BARBOSA LINHARES,CONTRATADA-Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS 01-José Iranilton Sousa Rodrigues 02-Manoel Marques 
dos Santos. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02188120/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA,Município 
de Maracanaú/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66, neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: 
JOSE AILTON ABREU BARBOSA 02415434280 inscrita no CNPJ sob nº 441.207.930/001-58,representada neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ AILTON ABREU 
BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220002, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica com nº 2022/05292 e Termo de Participação 20220002, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.591,00 (um mil e quinhentos e noventa e 
um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10
000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA,CON-
TRATADA-JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-MYKERSON SOUSA COSTA 02-DANIELLE CRISTINA DA S. LIBERATO. 
Fortaleza,05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01901621/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
RAIMUNDO TOMAZ,Aquiraz, Estado do Ceará,inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.954.514/0406-90,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRAN-
CISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.977.190/0001-18,repre-
sentado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de consultoria- Assessoria 
contábil, para atender a todas as necessidades contábeis durante o ano, da escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04104 
e Termo de Participação nº 2022/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/ce. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 135,00 ( Cento e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO 
DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO 
e TESTEMUNHAS 01-ROBERTA ALMEIDA BARBOSA 02-RUBENS DA COSTA CAMPINA. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01334697/2022 
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I MARIA LEAL TEIXEIRA estabelecida Rua MANOEL DA SILVA 
LEAL,S/N, DISTRITO SÃO PAULINHO, Município de Acopiara/CE,CEP 63560 - 000 Telefone (88)98166 - 4110, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0822 
- 61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO CHADAI DE 
MARTINS BATISTA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL (COOPECENTRO), situada no 
Sitio Carnaubinha do Fae município de Quixelô - CE CEP 63.515-000, inscrita no CNPJ sob nº32.144.817/0001 - 20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA MERENDA ESCOLAR, para serem entregues aos alunos da EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA que trata de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUI-
RIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLA - PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
0002/2022 FORO: Acopiara - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados