DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            301
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02687577/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA - CREDE 04 - 
Município de CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0391-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.MAXMO HALLEY 
VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04,representado neste 
ato pelo(a) Sra. OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de limpeza, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2022 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
12.163,73 (doze mil cento e sessenta e tres reais e setenta e tres centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903000.10000 .0.30.00 722. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA - OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO e TESTEMUNHAS: 
1 - ANTONIA FIRMINO DA COSTA 2 - ANTONIA FIRMINO DA COSTA, Fortaleza 05 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01268830/2022 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS 
- CREDE 20 - CNPJ: 07.954.514/0557-01 - Abaiara - CE, neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: 
B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 86.968.716/0001-00,Município de Fortaleza/
CE neste ato representada pelo(a) Sr(a): Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS pertencente à jurisdição da CREDE 20º. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/07469 e Termo de Participação nº 2022/0012, Processo nº 01268830/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: ABAIARA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias após a sua Assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, após sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$  8.253,00 (Oito mil, duzentos e cinquenta 
e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.3390300
0.10000.0.30.00 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Kátia Alves de Caldas CONTRA-
TADA - Bruno Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS: 1- Nathalia Aquino e Silva 2 - Maria Euridan Leite Dantas Moreira, Fortaleza 5 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01344978/2022 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃOe aESCOLADE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL LICEU VILA VELHA - Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0432-82, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 23.219.427/0001-80,representado neste ato pelo(a) Sra. Sandra DomunikFerreiraLima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIATÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPOINTE-
GRALDA VILA VELHA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposiçõesdaart. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, comfundamentona Cotação Eletrônica nº 2022/04454 e Termo de Participação 20220005, respal-
dadospeloDecreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigênciade360(trezentos e sessenta dias) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  116,99 (Cento e dezesseis reais 
e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Ademir Damasceno 
Júnior CONTRATADA - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - JOELMA ALVES SILVA 2 - IRISMAR DA SILVA LIMA, 
Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02824035/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 13 - Muni-
cípio de Palhano/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: A D 
P COMÉRCIO VAREJISTA DE MARCADINHO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.172.409/0002- 52,Município de Fortaleza - CE, 
representado neste ato pelo Sr. Antônio Torres. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material de Expediente, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/05440 e Termo de Participação n° 2022/0002 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 417,50 (quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA - Antônio Torres e TESTEMUNHAS: 1 - Lázaro Elivelton de Oliveira 2 - Maria Liduina 
de Sousa, Fortaleza 07 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COQRDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02984571/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA,Município de Jaguaribe/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0645-22,neste ato representada por seu(sua)Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: 
JOSÉ ELIONE OLIVEIRA SILVA,Representado neste ato pelo Sr. José Elione Oliveira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos 
e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos