DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 (Hum mil, cento e setenta reais) pagos em 
conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Rosenir Peixoto 
Vieira,CONTRATADA-José Elione Oliveira Silva e TESTEMUNHAS 01- Vilmar de Lima Morais 02- Rafaelle Paiva Diógenes. Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00836303/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA,Município de Jaguaribe/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0645-22,neste ato representada por seu(sua)Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: 
PATRÍCIA CRISTINA NOGUEIRA TEÓFILA,Representado neste ato Sra. Patrícia Cristina Nogueira Teófila. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.992,13 (Dois mil, novecentos e noventa 
e dois reais e treze centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000
.27301.1.30.00 - 2442 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Maria Rosenir Peixoto Vieira,CONTRATADA-Patrícia Cristina Nogueira Teófila e TESTEMUNHAS 01-Vilmar de Lima Morais 
02-Rafaelle Paiva Diógenes. Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02718260/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREI-
RA,Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra 
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Francisco 
Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 05, 06, 07, 09, 13, 21 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no diário oficial do Ceará (DOE) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
23.162,50 (VINTE E TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 - 11952 . DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aurembergue Freire Bezerra,CONTRATADA-Francisco Antônio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS 01-Antônia 
Clara Galvão da Silva 02-Lúcia Bernardino da Silva.Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02247399/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, Município 
de Itarema/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0792-01,neste ato representada por seu Diretor Escola o Sr.José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: 
M MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Maxmiller de P:aula. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 
- MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO E DE UNIDADE EVAPORADORA em favor EEEP PROFESSORA 
ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO,pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 23, 
Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/93,Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014,Lei Federal nº 11.947/2009,bem como com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após 
publicação do contrato em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI-
PAMENTOS - MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO E DE UNIDADE EVAPORADORA, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.916,00 (QUATORZE MIL 
E NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 5515. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ivaldo 
Bleasby Freires,CONTRATADA-Maxmiller de P:aula e TESTEMUNHAS 01-MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES 02-RONALDO JOSÉ BRAGA DO 
NASCIMENTO. Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02292785/2022 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE 
ALTO,Município de Itarema/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr. ELARDO ALVES DE 
LISBOA CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrito no CNPJ: 11.310.685/0002-70,representado neste ato 
pelo SR. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de GÁS ENGARRAFADO em favor da Escola 
Indígena Tremembé Mangue Alto, pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06642 e Termo de Participação nº 2022/0007, 
respaldados pelo decreto estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas a baixo 
FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, a partir de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 (Mil cento e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELARDO ALVES DE LISBOA,CONTRATADA-MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS 01-Maria 
Cristina de Sousa Santos 02-Rita Marcidiane de Azevedo.Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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