DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº083 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02809206/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabele-
cida à Av. Castelo Branco S/N, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/Ce, Telefone (88) 3102-1135, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0601-01,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA
CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 29.186.945/0001-21, representado neste ato pelo Sr.NILSON BENTO DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas Descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
15, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Juazeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
12.111,00 (DOZE MIL, CENTO E ONZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 –7026. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES
DE OLIVEIRA CONTRATANTE NILSON BENTO DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ROBERTO MARCELINO SILVA 2SEBASTIÃO
ALYSSON SOARES DANTAS. Fortaleza 5 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02032295/2022
CONTRATANTE: A EMTI PEDRO JORGE MOTA - CREDE 16 - no Município de Catarina/CE,inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, neste ato
representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 26.294.531/0001- 28, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 ao 28. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Edital nº 20220002 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 173.908,32 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.3
0.00 – 11950. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA -
LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA 2 - MARIA DA PAZ O. LEITE,
Fortaleza 5 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02050960/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424- 72, neste ato representada por seu Diretor
Geral, José William Matias Barros CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, CNPJ 20.676.817/0001-91 -
Município de Crato/CE, representado neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: Limpeza do Reservatório de Água e Dedetização em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ESTADO DE ALAGOAS pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 4/2022 e Termo
de Participação 2022/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 (Sessenta dias) dias após a publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: Limpeza do Reservatório de Água e Dedetização, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
992,00 ( novecentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José
William Matias Barros CONTRATADA - Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS: 1 - Bruna Rafaela Pinto Carneiro 2 - Cassiana Rocha de
Souza, Fortaleza de 05 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01302795/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA - CNPJ/MF 07954.5 14./0606-16 -
20ªCREDE - MISSÃO VELHA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA:
CREUDO BENEDITO DOS SANTOS, representado neste ato pelo Sr. CREUDO BENEDITO DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.° 01/022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 04/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública n° 01/2022 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.180,00 (cinco mil e cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01 33903000.273011 30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO - CONTRATANTE - CREUDO BENEDITO DOS SANTOS,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE, 02-VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza 5 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02797984/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HILDEBERTO
BARROSO,Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha
Ribeiro CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio
Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA EM FAVOR DA EEM
HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Normas gerais da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993
e suas alterações, à lei complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014,
com fundamento na Carta Convite nº 03/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
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