DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 696,35 
(SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.10000.0 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Julivan Cunha Ribeiro,CONTRATADA-Zilfranio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Francisco Valdisney de Sousa 02-Maria Cecília Silva 
Peixoto.Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01724037/2022 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA , CEJA PADRE LUIZ GONZAGA 
XAVIER DE LIMA, Município de ITAPIPOCA/Ce,inscrita no CNPJ sob nº 70.954.0514/0039-06,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) CRISTIANE LAURIANO PRACIANO DE LIMA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-
14, representado neste ato pelo(a) Sr. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA pertencente à jurisdição 
da CREDE 02 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03445 e Termo de Participação 2022/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: ITAPIPOCA/Ce. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos e sessenta cinco) dias contados a partir da sua assinatura PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos e quarenta 
dias) dias,contados a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 ( Quatro Mil e Duzentos Reais ) pagos em conformidade com contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658 material de consumo – gás de cozinha. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CRISTIANE LAURIANO PRACIANO DE LIMA,CONTRATADA-KARINE 
DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-LAURA MAGALHÃES DIAS 02-ILEGÍVEL. Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01448684/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS,Município 
de PORANGA/CE, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0384-40, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr. ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA 
SILVA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, , representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS pertencente à jurisdição da CREDE 13, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0005/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07073 e Termo de Participação nº 0005/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.039,87 (Quatro Mil e Trinta e Nove 
Reais e Oitenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO SÉRGIO 
MARQUES DA SILVA,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-MARIA JOSÉ RODRIGUES CARREIRO 
02-GILBERTO SOARES PINHO.Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02505380/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA, Município de São 
Gonçalo do Amarante/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30,neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr. José 
Albino Vieira Crispa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO em favor da EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA pertencente à jurisdição da CREDE 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/06262. e Termo de Participação 02/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o forneci-
mento do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 240 ( Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.850,00 ( Um mil oitocentos e cinquenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nakeida Cristina de Castro Costa,CONTRATADA-José Albino Vieira Crispa e TESTEMUNHAS 01-Lidiane Abreu 
de Oliveira 02-Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00868663/2022 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ALMIRO DA CRUZ, - CNPJ/MF 07.954.514/0580-42 - 19ªCREDE - 
BARBALHA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ OBERDAN LEITE CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23, com sede na Rua Dom Bosco, Nº 373, Centro, Município de Missão Velha - Ce, representado neste ato 
pelo Sr. JOSÉ ROMÁRIO CRUZ E SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo