DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
de execução do objeto deste contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceara. VALOR 
GLOBAL: R$ 174.474,00 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ OBERDAN LEITE - CONTRATANTE - JOSÉ ROMÁRIO CRUZ E SOUSA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Cícera Francilda da Silva da Silva, 02-Luciana Matias do Nascimento. Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02790556/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CREDE 08 - Município 
de Baturté/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, o Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES -ME, inscrita no CNPJ 
sob Nº 135.071.489/0001-77, Município: Canindé- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2022/0002 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 59520. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA 
- FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Graciano Ramos de Freitas 2 - Marília Vinhas de Paula, Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00852350/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA - CREDE 13 - Município de Crateús/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0157-42, neste ato representada por sua Diretora Geral, ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: 
COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS E REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS-CRATEÚS - do municipio de 
Tamboril – Ceara inscrita no CNPJ sob nº: 27.179.096/0001-53, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento aos alunos 
do CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 0001/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trancrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0001/2022 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  4.486,86 
(quatro mil, quatrocentos e oitenta seis reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.12.33903000.27301.1.30.00-7120. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA - ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 
1 - Manoel Nelinho Pereira Castro 2 - Maria Walkleya Batista do Nascimento, Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02069660/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 13 - Muni-
cípio de Tamboril/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0273-25, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa 
CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.988.111/0001-62,Município: Crateús -Ce, representado 
neste ato pelo Sr: Antonio Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: TAMBORIL/CE 
. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$  4.519,18 (Quatro mil, quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-2228. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA - Antonio Ildo da Silva Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ISMAEL VIEIRA BARBOSA 
2 - FRANCISCA VERAS DE PAIVA, Fortaleza 5 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02790351/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CREDE 06 - Município 
de Baturté/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr.FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO 
CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38,Município de lguatu-CE,representado neste ato 
pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso li, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947 
/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 32/2021 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de