DOE 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº083  | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2022
22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ROBERTO 
DE ARAUJO SOUZA - CONTRATANTE - ANDRE LUÍS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA JOZELINA 
SAMPAJO SOUZA, 02-MARTA DAS GRAÇAS DE SA MARCELINO. Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02897393/2022 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FILGUEIRAS LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0649-56 - 17ªCREDE - 
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA CONTRATADA: 
MARIA DO REINO FÉLIX MACEDO DE MORAIS – ME inscrita no CNPJ sob Nº: 16.881.607/0001-68 com Sede à Rua Joaquim Ferreira nº 88 
Quitaiús, Município Lavras da Mangabeira - CE, representada neste ato pela Sra. MARIA DO REINO FÉLIX MACEDO DE MORAIS. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 06, 12, 16, 
21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.300,70 (Quatro mil e trezentos reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 MAPP: 2209152020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ALTAMIRA CRISTINA FERREIRA - CONTRATANTE - MARIA DO REINO FÉLIX 
MACEDO DE MORAIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01892630/2022 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE - CNPJ/MF 07.954.514/0473 – 50, - 
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA: B 
C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, com sede à Rua INÁCIO 
VASCONCELOS, nº 250, Bairro Messejana, Município Fortaleza, cep 60841-535. Representado neste ato pelo(a) Sr.(a)BRUNO SANTIAGO CARVALHO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor 
da ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO FREIRE, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 00 1 /2022, Termo de Participação 20220001 e (COEP) Nº 2022/07308, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (TREZENTOS E SESSENTA 
DIAS) dias a contar após a ASSINATURA DO CONTRATO.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e Sessenta) dias, após a assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 4.370,00 (Quatro 
mil, Trezentos e Setenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180333903010
0000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO - CONTRATANTE - BRUNO 
SANTIAGO CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- , 02- . Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00952770/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, 
Município de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra 
CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37,representado neste ato pela Sr. DAVI OSORIO 
AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 
03, 04, 08, 10, 11; 14, 16, 17, 18 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no diário oficial do Ceará (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
80.539,60 (OITENTA MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 - 11952 . DATA DA ASSINATURA: 17 de março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Aurembergue Freire Bezerra,CONTRATADA-DAVI OSORIO AMARO e TESTEMUNHAS 01-Antônia 
Clara Galvão da Silva 02-Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza 5 de abril de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02505266/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA,Município de São 
Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30,neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa 
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr. Glereston Teles 
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E 
EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06231 e 
Termo de Participação 01/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo